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Estado de Minas

PT e PSDB se op�em a 'distrit�o' em debate sobre reforma pol�tica


postado em 13/04/2015 21:07

S�o Paulo, 13 - Uma discuss�o sobre reforma pol�tica no Instituto Fernando Henrique Cardoso uniu tucanos e um petista contra a proposta do PMDB, apresentada no in�cio do m�s. No debate que teve o ex-l�der do governo Henrique Fontana (PT-RS) e o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o presidente da Funda��o Ulysses Guimar�es, o ex-ministro Moreira Franco, teve trabalho para defender propostas como o "distrit�o", em que os mais votados s�o eleitos para as elei��es parlamentares.

A primeira cr�tica veio do cientista pol�tico Jairo Nicolau, mediador da discuss�o entre os tr�s representantes dos partidos. Para Nicolau, o distrit�o n�o combate a hiperfragmenta��o partid�ria nem o hiperpersonalismo, dois dos principais problemas do sistema atual. "O distrit�o n�o � uma boa alternativa para o Pa�s. Meu sonho � que consigamos uma converg�ncia entre as for�as que est�o alijadas deste movimento do distrit�o, que s�o PT, PSDB e parte do PDMB, para uma proposta de sistema misto proporcional", defendeu Jairo Nicolau.

Os representantes de PT e PSDB, Henrique Fontana e Marcus Pestana, mostraram pontos de converg�ncia em v�rios aspectos e se elogiaram sob os olhos do anfitri�o FHC, que evitou se posicionar no debate. O distrit�o foi lembrado pelos pol�ticos como o sistema que "s� � usado no Afeganist�o e na Jord�nia".

Fontana, que relatou um projeto de reforma pol�tica que n�o foi aprovado na C�mara, se mostrou flex�vel � plateia formada por tucanos. "Os sistemas puros n�o v�o passar. Tenho dito isso ao meu partido", disse, sobre a necessidade de que os partidos cedam nos pontos mais radicais para que a reforma seja aprovada.

"Preservar o sistema proporcional � superimportante. O Congresso � o lugar onde as minorias devem estar representadas", defendeu Fontana, mais uma vez criticando a proposta do PMDB.

Pestana chamou a reforma peemedebista de "uma maldade que o professor Moreira Franco elaborou em parceria com o (Francisco) Dornelles e com o Michel Temer". "O distrit�o n�o aproxima representantes e representados, n�o fortalece o sistema partid�rio. V�o ser 513 pessoas f�sicas", criticou o presidente do PSDB-MG, que defende o sistema distrital misto com proporcionalidade.

Depois de ver a proposta ser criticada pelos parlamentares de PT e PSDB e ouvir o ex-presidente FHC dizer que uma decis�o de tamanha import�ncia n�o pode ser tomada sem discuss�o, em refer�ncia � possibilidade de r�pida aprova��o da medida no Congresso, Moreira Franco usou o argumento de que esta � a reforma poss�vel no momento. Para o peemedebista, h� necessidade dar uma resposta �s ruas, que pedem mudan�a.

"� muito importante entender a gravidade do momento, a necessidade de mudan�as, n�o chamo nem de reforma, no sistema eleitoral porque isso est� na rua. Est� na rua de maneira difusa, ent�o temos que ter uma proposta que seja clara", argumentou Moreira Franco, para quem o distrit�o � um sistema mais f�cil de ser explicado � popula��o. "Lei boa � lei que � aprovada. O que n�o � aprovado � exerc�cio acad�mico", disse o ex-ministro da Avia��o Civil de Dilma.

Ap�s ouvir a explica��o de Moreira Franco, j� na fase de perguntas do debate, Henrique Fontana, que havia dito que no Congresso for�as se concentravam em criticar propostas de reforma pol�tica para inviabiliz�-las e manter tudo como est�, disse que ser� obrigado a fazer o mesmo com a proposta do PMDB. Na opini�o de Fontana, a proposta representa uma "involu��o".


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