Plen�rio da C�mara deve retomar hoje vota��o de projeto da terceiriza��o

A regulamenta��o da terceiriza��o continua na pauta do plen�rio da C�mara dos Deputados nesta ter�a-feira , com sess�o marcada para as 14 horas. Os deputados votar�o as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) para o Projeto de Lei 4330/04.

Os partidos que s�o contra alguns aspectos da terceiriza��o v�o tentar mudar, por exemplo, a possibilidade de ela ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante. Esse � um dos pontos mais pol�micos, pois os sindicatos temem a precariza��o da rela��o trabalhista. J� os defensores argumentam que isso aumentar� o n�mero de empregos.

Tamb�m poder� ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em rela��o aos direitos trabalhistas, se ela ser� subsidi�ria ou solid�ria. O texto prev� que ser� solid�ria, permitindo ao trabalhador processar a contratante e tamb�m a contratada, apenas se a empresa contratante n�o fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada.

Sindicatos

O texto n�o garante a filia��o dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na vis�o dos sindicatos, fragilizar� a organiza��o dos trabalhadores terceirizados.

A exce��o prevista � quando o contrato de terceiriza��o for entre empresas da mesma categoria econ�mica. Nesse caso, os empregados terceirizados ser�o representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, seguindo os acordos e conven��es coletivas.

Com Ag�ncia C�mara