Presidente do TST defende limita��es para a terceiriza��o

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ant�nio Jos� de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira que � contr�rio a proposta que trata de novas regras de terceiriza��o, mat�ria apreciada pela C�mara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

Ao ressaltar que n�o estava falando como presidente do TST, mas como cidad�o, o magistrado defendeu que o Congresso estabele�a tetos para a terceiriza��o, como o de 30% dos prestadores de servi�os de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distor��es salariais, Levenhagen sugeriu que os vencimentos dos terceirizados n�o possam ser inferiores a 80% do sal�rio dos empregados concursados.

Sob protestos de trabalhadores filiados a v�rias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela C�mara dos Deputados, que antes de envi�-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais pol�micos da proposta, que foram destacados. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceiriza��o para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas � atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceiriza��o s� � permitida para as atividades-meio, como limpeza e seguran�a, por exemplo.