A Justi�a do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indeniza��o de R$ 150 mil por declara��es contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em mar�o de 2011. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabe�a ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educa��o", com um pai presente. "Ent�o, n�o corro esse risco”.
Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que n�o participaria de um desfile gay porque n�o promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preserva��o da fam�lia.
A ju�za Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara C�vel do F�rum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma a��o civil p�blica ajuizada pelos grupos Diversidade Niter�i, Cabo Free de Conscientiza��o Homossexual e Combate � Homofobia e Arco-�ris de Conscientiza��o. O dinheiro ser� destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Minist�rio da Justi�a.
Segundo a magistrada, o deputado n�o pode deliberadamente "agredir e humilhar", ignorando os princ�pios da igualdade e isonomia. A ju�za considera que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do C�digo Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de express�o para cometer um il�cito civil.
A Justi�a informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa n�o foi aceita porque o deputado falou como “cidad�o” e n�o como “parlamentar”. Ainda cabe recurso � decis�o. A Ag�ncia Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado em Bras�lia, que informou que ele deve se pronunciar ainda hoje.