"No que depender de n�s, n�o passar�", diz petista sobre projeto de terceiriza��o

Bras�lia, 14 - O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou duramente nesta ter�a-feira, 14, em discurso no plen�rio da Casa, o projeto de lei que amplia a terceiriza��o no Pa�s. Para o petista, a discuss�o do projeto na C�mara - Casa em que ser�o apreciados hoje em plen�rio os destaques da proposta - "foi violentamente empurrado goela abaixo na popula��o, aprovado de maneira a�odada, movido por interesses n�o se sabe quais".

"De forma que n�o votaremos este projeto de terceiriza��o no Senado sem, antes de qualquer coisa, ampliarmos as discuss�es com a sociedade. Do jeito que est�, ali�s, j� antecipo aqui o posicionamento da bancada do PT: ele contar� com toda a nossa oposi��o e, no que depender de n�s, n�o passar�", disse.

O petista defendeu o combate � terceiriza��o das atividades-fim, conforme previsto no projeto. Segundo ele, uma amplia��o da terceiriza��o levaria o Pa�s a abrir m�o das especificidades das profiss�es para se tornar um pa�s de generalistas. Ele lembrou que, desde 1934, os direitos fundamentais dos trabalhadores foram constitucionalizado e, na Carta de 1988, o trabalho foi considerado como direito essencial ao pr�prio regime democr�tico.

Humberto Costa disse ainda que a terceiriza��o desfigura o regime de prote��o de emprego previsto na Constitui��o. "Ela institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organiza��o sindical, inviabilizando acordos e conven��es coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do est�mulo � ruptura da rela��o de emprego, � qual diversos benef�cios, como f�rias proporcionais, est�o vinculados", destacou.

"Cabe, ent�o, ao Congresso Nacional o dever c�vico de evitar que a aberra��o em que se constitui esse projeto da terceiriza��o seja legalizado no Brasil", disse o l�der do PT. Em entrevista, ele sinalizou que poder� recorrer ao Supremo Tribunal Federal se a proposta passar pelo Congresso.