Relator do projeto de terceiriza��o rejeita contribui��o previdenci�ria

Bras�lia, 14 - O governo n�o conseguiu avan�ar na negocia��o do Projeto de Lei 4.330/2004, que regula a terceiriza��o no Pa�s, mesmo ap�s a interlocu��o conduzida pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer. Junto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ele chegou a negociar com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (SD-BA) a mudan�a na estrutura tribut�ria do INSS a ser pago pelas empresas terceirizadas. "O ministro Levy e o vice-presidente s�o pessoas educadas e compreendem o limite de cada um", disse Maia. "O meu limite era n�o aumentar a carga tribut�ria", afirmou.

O relator afirmou hoje que rejeitou a estrutura de contribui��o previdenci�ria proposta por Levy e o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid. A Receita tentava tributar as empresas que n�o s�o especializadas em fornecer m�o de obra terceirizada em 5,5% da receita. Essa categoria, atualmente, paga ao INSS o equivalente a 20% sobre a folha de pagamento. Ocorre que, como n�o s�o intensivas em m�o de obra, os gastos com pessoal s�o relativamente baixos e o desconto sobre a folha, mesmo em porcentual mais alto, pode representar custos bem inferiores ao da cobran�a sobre a receita.

Maia entendeu que a mudan�a geraria aumento da carga tribut�ria e recusou acordo. O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), insistiu durante a reuni�o de l�deres para que Maia inclu�sse a sugest�o da Receita na emenda aglutinativa que ir� apresentar ao plen�rio hoje, mas o relator rejeitou o pedido. "N�o estou convencido de que isso (a al�quota de 5,5% sobre a receita) n�o aumenta a tributa��o e mantivemos a regra como � hoje", disse Maia.

Com isso, permanece a al�quota de 20% sobre a folha de pagamento para empresas com baixa cess�o de m�o de obra. E 11% sobre a receita para empresas cujo servi�o se concentra no fornecimento de m�o de obra. H� uma outra al�quota, de 3,5%, para setores que recebem algum tipo de desonera��o tribut�ria, o que ser� mantido. O relator acatou apenas o pedido de Levy para que cooperativas e entidades beneficentes n�o possam atuar como empresas terceirizadas.

Inicialmente, o l�der governista deixou a reuni�o afirmando que iria "brigar pela parte tribut�ria, previdenci�ria" na vota��o. Mas depois disse que "essa parte vai ficar fora" da aprecia��o do plen�rio.

O governo deveria ter apresentado em destaque com a proposta da Receita para que ela fosse apreciada em plen�rio. Isto n�o foi feito, conforme informou a Secretaria-Geral da Mesa da C�mara.

Atividade

Ao todo foram apresentados 34 destaques - 27 de bancada e sete individuais - � Mesa. As bancadas que mais apresentaram destaques foram as do PT e do PSDB, com tr�s cada partido. O PMDB do presidente Eduardo Cunha (RJ) apresentou dois destaques.

O PT vai se concentrar para tentar mudar o termo "qualquer atividade" do texto-base aprovado na semana passada, que permite a terceiriza��o em todas as �reas de uma empresa. "Esse � o cerne da discuss�o", disse Guimar�es. "Essa proposta n�o foi aceita e est� todo mundo correndo atr�s do preju�zo", disse.