Projeto de terceiriza��o d� brecha a discuss�o judicial, diz Jos� Pastore

S�o Paulo, 15 - O especialista em emprego e rela��es do trabalho e professor da Faculdade de Economia da USP, Jos� Pastore, v� muitos avan�os no projeto que regulamenta e amplia a terceiriza��o. Mas afirma que, se for aprovado do jeito que est�, "ser� um desastre para o Brasil".

Pastore relata dois pontos que, segundo ele, anulam o esfor�o de regulamenta��o da terceiriza��o no Pa�s. Um deles � o que estabelece a transfer�ncia, pelo contratante, da execu��o de "parcela" de qualquer de suas atividades. "Quanto � uma parcela?", questiona. Para Pastore, "ao manter esse termo, a lei vai criar uma inseguran�a jur�dica monstruosa, e poder� resultar em mais a��es na Justi�a do que existem atualmente".

Ele tamb�m critica o artigo da representa��o sindical, que atrela o terceirizado ao sindicato dos empregados da empresa contratante. "Isso resultar� numa complica��o medonha", por causa da complexidade das empresas que atuam no ramo. Para Luiz Guilherme Migliori, s�cio da �rea trabalhista do Veirano Advogados, o projeto vai resolver "um problema hist�rico, que � o conceito de atividade meio e fim", o que deve reduzir as a��es trabalhistas.

Em sua opini�o, n�o dever� ocorrer uma precariza��o. "A lei n�o libera geral, pois, embora possa haver terceiriza��o em todas as �reas, h� mais obriga��es para a contratante." Migliori acredita que "a nova lei vai fomentar a abertura de novas empresas prestadoras de servi�os, com pessoal mais especializado". A advogada trabalhista do Felsberg & Associados, Ana Am�lia Camargos, professora da PUC-SP, tamb�m avalia o projeto como positivo. "A lei s� ser� aplicada por quem n�o quer precarizar e vai ajudar a acabar com muita informalidade", diz. Ela acha que haver� mais prote��o aos terceirizados.

O diretor do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, Alexandre Colombo, pensa o oposto. "A situa��o dos terceirizados tende a piorar. Hoje eles j� ganham em m�dia 25% menos que o funcion�rio direto e h� alta rotatividade".

Edgar Aparecido Pescara, de 42 anos, � funcion�rio terceirizado da �rea de log�stica de uma montadora no ABC h� nove anos e teme pela deteriora��o das condi��es de trabalho. "O sonho de todo terceirizado � ser contratado e a lei 4.330 n�o s� acaba com esse sonho como estende a condi��o, que � ruim, para outros trabalhadores".

Ele conta que recebe R$ 1,8 mil por m�s, enquanto um oper�rio da montadora que fazia servi�o similar ganhava R$ 4,5 mil. "Nosso PLR (participa��o nos lucros) no ano passado foi de R$ 2,5 mil e os funcion�rios da empresa receberam R$ 16 mil." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.