Su��a vai devolver quase R$ 60 milh�es ao Brasil por desvios de ex-juiz

Genebra, 15 - A Su��a anuncia que vai devolver ao Brasil US$ 19,4 milh�es (R$ 59,7 milh�es) relativos ao desvio promovido pelo ex-juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos e outros envolvidos na Opera��o Anaconda. Ontem o Minist�rio P�blico da Su��a informou que o dinheiro ser� repatriado depois que ficou provado que fazia parte de um esquema de lavagem de dinheiro. Os valores ser�o depositados nas pr�ximas semanas, assim que as autoridades su��as receberem documenta��es do Brasil confirmando o entendimento.

A decis�o dos su��os foi tomada depois que, no in�cio da semana, a Justi�a Federal em S�o Paulo condenou o ex-juiz federal a 17 anos, cinco meses e dez dias de pris�o pelos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Pela lei su��a, recursos bloqueados apenas podem ser devolvidos quando o suspeito foi condenado.

Rocha Mattos recebeu valores sem origem justificada e remeteu ilegalmente quantias para uma conta banc�ria na Su��a. A opera��o ocorreu com a ajuda da ex-mulher, Norma Regina Em�lio Cunha, e do irm�o dela, J�lio C�sar Em�lio, que tamb�m foram condenados.

Rocha Mattos foi o alvo principal da c�lebre Opera��o Anaconda, deflagrada em outubro de 2003 para combate a uma organiza��o que supostamente vendia senten�as judiciais. Na �poca, Rocha Mattos foi preso e condenado a 3 anos de pris�o por forma��o de quadrilha.

De acordo com o MP su��o, uma investiga��o foi aberta ainda em 2003 depois que os procuradores receberam den�ncias de suposta lavagem de dinheiro. " V�rios pedidos de coopera��o judicial foram entregues �s autoridades brasileiras ", indicou o MP. " Gra�as �s provas fornecidas por eles (brasileiros), o MP su��o pode, em 2008, fechar o procedimento e confiscar bens no total de US$ 19,4 milh�es ", indicou.

Entre o pedido de devolu��o dos fundos e a entrega, por�m, sete anos se passaram. "Naquele mesmo ano (2008), as autoridades brasileiras - que abriram um processo pelo mesmo caso (Opera��o Anaconda), pediram � Su��a a restitui��o dos bens confiscados ", declarou o MP su��o.

Berna ainda indicou que optou por uma "restitui��o integral" do dinheiro por se tratar "essencialmente da corrup��o em detrimento do estado brasileiro". Mas as autoridades deixaram claro que, pela lei, tal devolu��o n�o � nem comum e nem uma pr�tica generalizada. "Bens confiscados no quadro de um processo penal su��o n�o podem ser restitu�dos a um estado estrangeiro com base na lei de coopera��o penal internacional", explicou o MP.

Mas um dos motivos da restitui��o foi o fato de que o dinheiro apenas conseguiu ser bloqueado por conta das provas apresentadas pelo Brasil. "O Escrit�rio Federal da Justi�a, em coordena��o com o MP su��o e outras autoridades, fecharam um acordo com o Estado brasileiro, pelo qual ele se compromete a aplicar o princ�pio da reciprocidade".

Esta � a segunda devolu��o de dinheiro que a Su��a anuncia neste ano ao Brasil. Em mar�o, ela revelou que restituiu ao Pa�s US$ 120 milh�es por conta da Opera��o Lava Jato, principalmente no que se refere ao dinheiro dos ex-gerentes e ex-diretores da Petrobr�s. No total, mais de US$ 400 milh�es est�o bloqueados no pa�s relativos ao caso da estatal brasileira.