Cunha lamenta exclus�o de estatais de mudan�as na terceiriza��o

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lamentou a aprova��o da emenda que exclui empresas como Petrobras, Caixa e Banco do Brasil da lei que regulamenta a terceiriza��o no Pa�s e disse que as demais emendas ser�o votadas na tarde desta quarta-feira, confirmando a recusa do pedido de adiamento feito pelo governo nesta manh�. "Os temas t�m de ser enfrentados, t�m de ser votados. O adiamento significa que querem evitar que ele seja votado. Acho que o plen�rio � soberano. N�o tenho compromisso com qualquer resultado de vota��o. Tenho compromisso com acabar a vota��o", afirmou.

Cunha � favor�vel � terceiriza��o das atividades-fim, medida que corria risco na sess�o de ontem, j� que partidos como o PSDB recuaram da defesa incondicional do texto-base aprovado na semana passada. Preocupado, o peemedebista interrompeu a sess�o sob o argumento de que os deputados n�o sabiam o que estavam votando.

"Ontem, o que havia era um desconhecimento do que estava sendo votado. A gente permitiu tempo para conhecer (os destaques apresentados)", afirmou Cunha. Segundo o presidente, "muita gente ontem votou errado". "Concordei com o adiamento n�o com o objetivo de tentar mudar o resultado que poderia ser vit�ria ou derrota. Concordei com o adiamento por causa da confus�o que ficou no plen�rio com aquela vota��o. Acho que 90% votaram sem saber o que estavam votando".

Parlamentares que se reuniram com Cunha nesta manh� disseram que ele estava irritado com a inten��o de partidos recuarem no apoio ao projeto. A proposta de excluir empresas p�blicas e sociedades de economia mista foi aprovada na ter�a-feira gra�as ao PSDB, que ficou dividido por causa das rea��es populares nas redes sociais. "O PSDB est� dividido. Acho que eles v�o liberar e v�o ter um posicionamento cada um no plen�rio", disse o presidente da C�mara.

Em rela��o ao destaque aprovado ontem, Cunha lamentou e disse que pautar� outra lei para n�o deixar essas empresas em um v�cuo jur�dico. "Aquele destaque infelizmente n�o tem (como ser revisto). Vamos tratar atrav�s de outra lei que j� tem a�, pronta para a pauta, para tratar do tema espec�fico de administra��o p�blica direta e indireta. Vamos tratar isso depois. Vou pautar essa outra lei para tratar especificamente de administra��o direta e indireta em empresas. Haver� outra lei espec�fica para o setor p�blico", disse o presidente.

Quest�o previdenci�ria

Cunha disse que h� duas emendas aglutinativas para tratar a quest�o previdenci�ria da terceiriza��o, motivo de pol�mica entre o governo e o relator do projeto na C�mara, Arthur Oliveira Maia (SD-BA). "Uma tem uma neutralidade tribut�ria, ou seja, garante a reten��o sem aumento de carga tribut�ria, que � o que eu acho que vai prevalecer e tem uma outra que tem um pequeno aumento de carga tribut�ria, o que n�o me parece que seja a que est� tendo maior apoio da Casa. Acho que vai prevalecer a proposta que a Fazenda n�o perca, que � o objetivo nosso", afirmou.