Mudar financiamento de campanhas n�o resolve corrup��o, diz Gilmar Mendes

Bras�lia, 16 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, 16, a proposta de fazer uma reforma pol�tica "�libi" ou "simb�lica" e ironizou a ideia de que mudar o sistema de financiamento de campanhas eleitorais causaria o fim da corrup��o. "Roubaram porque tinham o DNA do roubo e n�o porque fizeram para a campanha eleitoral. N�o � o modelo que vai resolver esse tipo de quest�o", disse o ministro.

Uma a��o direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que discute o tema no Supremo est� parada h� um ano por um pedido de vista de Mendes. Seis ministros j� votaram no sentido da proibi��o de financiamento empresarial de campanha. "A causa da corrup��o claro que pode estar associada � quest�o do financiamento de campanha. Mas se amanh� se adotar um modelo p�blico ou exclusivamente das pessoas naturais ser� que vai banir das

terras brasilis

o germe da corrup��o? Ser� que algu�m acredita nisso?", ironizou o ministro, que � tamb�m vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em palestra no Instituto Legislativo Brasileiro, Mendes citou os casos do mensal�o e do esquema de corrup��o na Petrobras. Disse ainda que os casos de corrup��o mostram que "parte do dinheiro" desviado � usada no processo pol�tico eleitoral, mas "certamente" outra parte � "patrimonializada".

O ministro disse que o financiamento empresarial j� foi proibido no Brasil, mas liberado posteriormente porque a "regra era o caixa dois". "N�s devemos ter muita cautela nesse processo de reforma e ter consci�ncia de que n�s n�o podemos ser indiferentes �s pr�prias experi�ncias hist�ricas", disse o ministro.

Ele voltou a criticar tamb�m o modelo proposto pela OAB na a��o que est� em pauta no Supremo Tribunal Federal. A proposta prev� doa��es com teto comum a todas as pessoas f�sicas - e restrito a empresas. "Se diz que para garantir a oportunidade a todos dever-se-ia permitir que todos os cidad�os pudessem doar igualmente a mesma quantia. Sejam eles banqueiros ou recebedores de bolsa fam�lia", disse Gilmar. "J� � uma encomenda de laranjal", criticou o ministro, sugerindo que CPFs de "laranjas" seriam utilizados para fazer doa��es.

Press�o

Mendes tem sido pressionado por setores da sociedade para devolver a a��o sobre financiamento eleitoral ao plen�rio do Supremo, para que o Tribunal possa concluir o julgamento. O ministro defendeu a import�ncia dos pedidos de vista feitos na Corte. "Muitas vezes o Tribunal decide em um sentido e depois vamos perceber que o correto era no voto vencido. �s vezes n�o pedimos vista porque nossos gabinetes est�o entulhados", disse o ministro.

O ministro disse n�o se impressionar com "bate��o de lata" e com "blogs de aluguel". "Eu sou blindado. N�o estou preocupado com a opini�o p�blica. O Tribunal n�o servir� de nada se n�o tiver um juiz que tenha coragem de dar um habeas corpus, de pedir vista. � preciso que tenha um juiz que tenha coragem de pedir vista", disse Gilmar.