Pepe Vargas assumiu oficialmente nesta quinta-feira o comando da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH/PR). Houve cerim�nia de apresenta��o aos servidores e colaboradores do �rg�o. Pepe Vargas � filiado ao PT desde 1981.
Pepe foi nomeado para o cargo de ministro chefe da SDH/PR na �ltima sexta-feira, dia 10, pela presidente Dilma Rousseff. At� ent�o, ele comandava a Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) da Presid�ncia, mas a articula��o pol�tica do Planalto foi transferida para o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). A Secretaria de Direitos Humanos, por sua vez, era comandada antes dessas mudan�as por Ideli Salvatti (PT).
Na solenidade de apresenta��o de hoje, Pepe destacou as prioridades da Secretaria de Direitos Humanos, como o di�logo com os movimentos sociais, a luta contra a redu��o da maioridade penal e a atualidade dos debates sobre o direito � mem�ria e � verdade no atual contexto em que manifestantes foram �s ruas pedir o retorno da ditadura militar.
"A luta do povo brasileiro ao longo dos tempos garantiu que os Direitos Humanos fossem incorporados na ordem jur�dica formal. Com os governos Lula e Dilma, temos um Brasil com mais direitos ao seu povo, mas que ainda assiste todos os dias a graves viola��o dos Direitos Humanos, especialmente das popula��es mais pobres, dos negros, dos povos ind�genas, das mulheres, de crian�as e adolescentes, dos idosos, das pessoas com defici�ncia e da popula��o LGBT", afirmou o novo ministro.
Congresso
Pepe Vargas ressaltou ainda os desafios na �rea de Direitos Humanos relacionados a diversas propostas em tramita��o no Congresso Nacional. "N�o podemos parar de lutar. Neste momento, n�s assistimos vozes de setores conservadores que querem reduzir a maioridade penal, se op�em a criminaliza��o da homofobia, defendem a revoga��o de marcos legais que permitem a demarca��o de terras ind�genas e atacam o direito ao trabalho decente, propondo a flexibiliza��o das rela��es do trabalho", disse.
Os ministros da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Miguel Rossetto, da Secretaria de Igualdade Racial, Nilma Lino, e a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) participaram da cerim�nia, al�m de representantes de movimentos sociais.