L�deres da oposi��o dizem que decis�o do TCU abre caminho para impeachment

Bras�lia, 16 - Lideran�as dos dois principais partidos de oposi��o defenderam nesta quinta-feira, 16, que o entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de que governo incorreu, de fato, em crime de responsabilidade fiscal abre caminho para que seja aberto um processo de impeachment contra presidente Dilma Rousseff.

Para o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), a decis�o do TCU � a "fundamenta��o jur�dica" que faltava para que a oposi��o pudesse entrar com o pedido de afastamento da presidente. "Durante esses �ltimos meses se discutiu na boca do povo o impeachment e sempre se argumentou que n�o havia fundamenta��o jur�dica. Essa fundamenta��o jur�dica passou a existir com a decis�o do TCU, onde ficou caracterizado o crime de responsabilidade fiscal, que est� previsto na Constitui��o e que � raz�o para o impedimento do mandato presidencial", afirmou.

O l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), tamb�m defendeu essa tese na tribuna da Casa. "Fica claro que n�o � a oposi��o e somente as ruas mostrando suas insatisfa��es. � o TCU que disse: a presidente praticou crime de responsabilidade. Com esse fato, h� espa�o para que seja aberto processo contra a presidente na C�mara dos Deputados e haja seu julgamento no Congresso", afirmou.

O tema tamb�m foi abordado pelo senador e presidente do PSDB, A�cio Neves (MG). Ele afirmou que � preciso "muita cautela quando se fala de impeachment", mas disse que a decis�o do TCU pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento da presidente.

O senador ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades � equipe econ�mica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo A�cio, � preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega.

Em decis�o tomada na quarta-feira (15), o plen�rio do TCU decidiu que o governo cometeu crime de responsabilidade fiscal ao utilizar recursos de bancos p�blicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da Uni�o. As opera��es, que contrariam frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, passaram a ser conhecidas como "pedaladas fiscais". Segundo o TCU, 17 autoridades do governo ter�o de explicar essas opera��es.