Justi�a rejeita a��o do PT contra ex-diretor da Petrobras

Curitiba e S�o Paulo, 16 - Depois de ver seu tesoureiro, Jo�o Vaccari Neto, preso pela Pol�cia Federal por suspeita de corrup��o e lavagem de dinheiro, o PT sofreu um novo rev�s. A Justi�a rejeitou a��o do diret�rio nacional do partido contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

O julgamento ocorreu nesta quinta feira, 16. A Turma Recursal do Juizado Criminal do Paran� recha�ou queixa crime movida pelo PT contra Costa por difama��o e cal�nia. Em primeiro grau, a a��o j� havia sido repelida. O PT, ent�o, ingressou com recurso, mas a Turma do Juizado o rejeitou. No m�rito, o colegiado apontou o "amparo legal de (Costa) dizer a verdade, respaldado no acordo de colabora��o premiada realizado com o Minist�rio P�blico Federal, e tamb�m falta de justa causa".

Segundo a a��o, em depoimento � Justi�a Federal, no processo da Opera��o Lava Jato, o ex-diretor "ofendeu a honra do Partido dos Trabalhadores por diversas vezes ao afirmar que havia repasse ilegal de verbas da Petrobr�s, decorrente de contratos superfaturados � agremia��o pol�tica".

O PT alegou que "tais depoimentos se tornaram p�blicos, sendo essa conduta tipificada como difama��o". A decis�o judicial acolhe os argumentos da defesa de Paulo Roberto Costa, subscrita pelos advogados Jo�o Mestieri, Fernanda Pereira e Cassio Quirino, do escrit�rio Jo�o Mestieri Advogados Associados.

Os advogados de Costa derrubaram a a��o do PT sob o argumento de "falta de justa causa", "in�pcia da pe�a inicial", e, no m�rito, "amparo legal" do ex-diretor da estatal. Basicamente, o Jo�o Mestieri Advogados sustenta que Paulo Roberto Costa devia na Justi�a reiterar o que dissera na dela��o premiada.

O depoimento de Costa � Justi�a Federal que levou o PT a processa-lo ocorreu no dia 8 de outubro de 2014. Na ocasi�o, ele confirmou os termos da dela��o premiada que fez perante a for�a tarefa da Lava Jato, em que revelou um esquema de malfeitos na estatal petrol�fera e como era feita a partilha de propinas entre o PT, o PMDB e o PP - segundo ele, de 1% a 3% sobre contratos bilion�rios, no per�odo de 2003 a 2014.

A dela��o de Costa escancarou o mais emblem�tico cap�tulo da corrup��o no Pa�s e fez ruir o cartel de empreiteiras que assumiram o controle dos grandes neg�cios da estatal petrol�fera. Depois dele, outros investigados da Lava Jato recorreram � dela��o para se livrar da pris�o, em busca de uma redu��o de pena ou at� mesmo do perd�o judicial.

Ao depor na Justi�a Federal, Costa reiterou o que havia declarado no �mbito da dela��o. Como colaborador ele � obrigado a dizer a verdade em todas as audi�ncias judiciais e inqu�ritos policiais para os quais � intimado a depor. Por isso, � Justi�a, em um dos processos penais decorrentes da Lava Jato, ele confirmou o que dissera para a for�a tarefa.