Uma soma simples incluindo o montante de dinheiro desviado pelos crimes investigados nas opera��es Lava-Jato, Zelotes e em v�rias outras encampadas pela Pol�cia Federal (PF) chega a um valor que passa dos R$ 40 bilh�es. Dinheiro que seria suficiente, por exemplo, para construir mais de 200 mil casas do programa habitacional Minha casa, minha vida, considerando o limite de financiamento de R$ 190 mil ajudaria a reduzir o deficit habitacional do pa�s. O maior rombo � investigado na Opera��o Zelotes, estimado pela PF em R$ 19 bilh�es. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), submetido ao Minist�rio da Fazenda, � alvo de den�ncias por ter afetado 70 processos e envolveu, pelo menos, 24 pessoas e 15 escrit�rios de advocacia. Segundo as investiga��es da Zelotes, alguns conselheiros do Carf suspendiam julgamentos e alteravam votos em favor de empresas em troca de pagamentos.
O Carf tem 216 conselheiros, metade de representantes do Minist�rio da Fazenda, que s�o indicados pela Receita Federal outra e metade por representantes dos contribuintes, como advogados indicados por confedera��es da ind�stria, com�rcio, servi�os e institui��es financeiras (CNI, CNC, CNS e CNF) ou pelas centrais sindicais (CUT, UGT e NCT), nos casos das turmas que julgam quest�es previdenci�rias. Os auditores cedidos aos conselho continuam recebendo sal�rio pela Receita Federal. J� os indicados pelos contribuintes, n�o. Esse � um dos motivos que levanta questionamentos sobre a isen��o desses julgadores e seus reais interesses na fun��o. Especialistas apontam que o ideal seria a realiza��o de concurso p�blico para a fun��o.
As investiga��es, segundo a PF, foram iniciadas em 2013, e apontam que a organiza��o atuava no interior do �rg�o patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anula��o ou diminuir os valores dos autos de infra��es da Receita Federal. Apurou-se que servidores repassavam informa��es privilegiadas obtidas dentro do Conselho para escrit�rios de assessoria, consultoria ou advocacia em Bras�lia, S�o Paulo e outras localidades, para que esstes realizassem capta��o de clientes e intermediassem a contrata��o de “facilidades” dentro do Carf.
FOR�A-TAREFA No fim de janeiro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF), respons�vel pela for�a-tarefa que atua na Opera��o Lava-Jato, lan�ou uma p�gina na internet para atualizar informa��es sobre as investiga��es. De acordo com balan�o mais recente, os investigados na opera��o desviaram R$ 2,1 bilh�es da Petrobras. Os dados confirmam que R$ 450 milh�es foram recuperados e R$ 200 milh�es em bens est�o bloqueados, por determina��o da Justi�a.
M�s passado, o MPF divulgou o maior valor j� repatriado na hist�ria do Brasil: R$ 182 milh�es que estavam em contas do ex-gerente da Petrobras Pedro Jos� Barusco Filho no exterior. Desse total, R$ 139 milh�es j� est�o em conta judicial vinculada ao processo da Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia da Justi�a Federal no Paran�. O dinheiro foi declarado por Pedro Barusco em acordo de colabora��o premiada conduzido pela for�a-tarefa.
Al�m da Zelotes e da Lava-Jato, a PF conduz investiga��es referentes ao desvio de recursos p�blicos que somam R$ 19,2 bilh�es. Em 2014, a PF deu in�cio a 54 opera��es para investigar desvios de recursos p�blicos, n�mero inferior �s 56 opera��es deflagradas em 2013 com o mesmo objetivo. De acordo com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, desde que ele assumiu o comando da pasta, a PF prioriza o combate ao crime organizado.
CONSULTA Na tentativa de retomar as atividades do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), suspensas desde que foi deflagrada a Opera��o Zelotes, o governo vai abrir consulta p�blica com propostas de mudan�as na estrutura e no funcionamento do �rg�o. De acordo com o Minist�rio da Fazenda, as primeiras altera��es do regimento ser�o apresentadas na pr�xima quinta-feira (23), quando ser� aberto processo de consulta p�blica sobre o tema. O prazo para que as medidas sejam efetivadas ainda n�o foi oficializado.
O Carf, ligado ao Minist�rio da Fazenda, � respons�vel por julgar processos relacionados a autua��es fiscais da Receita Federal. A Opera��o Zelotes foi iniciada pela PF em 26 de mar�o e investiga irregularidades nos julgamentos. Estima-se que os desvios do esquema possam chegar a quase R$ 20 bilh�es. Entre as empresas citadas nas investiga��es est�o o Bradesco, o Grupo RBS, o Banco BTG Pactual, a BR Foods e a Gerdau. Desde o in�cio da opera��o, outras medidas foram tomadas para rearranjar o Carf. No dia 8, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinou portaria que institui grupo de trabalho para propor altera��es no regimento da institui��o. No mesmo dia, o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) trouxe um remanejamento na composi��o dos colegiados internos do �rg�o.
FALTA DE VERBA
Delegados da Pol�cia Federal denunciaram ontem que di�rias de v�rias opera��es n�o est�o sendo pagas, inclusive da Lava-Jato. Eles entendem que h� um risco de “matar � m�ngua o trabalho da PF”. Segundo o presidente regional da Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF), Eduardo Mauat da Silva, h� dois meses os pagamentos n�o s�o feitos aos investigadores e acumulam-se num volume de aproximadamente R$ 200 mil. Na Opera��o Lava-Jato est�o envolvidos 30 policiais, dos quais seis s�o delegados. O presidente do sindicato da categoria no Paran� (Sindipf), Algacir Mikalovski, afirmou que os colegas “tiram do bolso” ou “de seus cart�es de cr�dito” os recursos para tocar as apura��es.