PSDB reage a Cunha e diz que recorrer� ao plen�rio por impeachment

Comandatuba, 19 - O PSDB reagiu � declara��o feita ontem pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizando que rejeitar� um eventual pedido de impeachment dos partidos de oposi��o com base nas "pedaladas fiscais", utiliza��o de recursos de bancos p�blicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da Uni�o.

Os tucanos garantem que, se o pedido de impedimento for arquivado, recorrer�o ao plen�rio da Casa. "Se houver um pedido de impeachment pelas irregularidades no Tribunal de Contas da Uni�o e o presidente da C�mara confirmar a posi��o monocr�tica de arquiv�-lo, n�s recorreremos ao plen�rio. Isso � legal, regimental e h� precedentes", disse ao Estado o deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE), l�der da minoria na C�mara.

Os tucanos devem receber na quarta-feira uma s�rie de pareceres jur�dicos que podem fundamentar um pedido de impeachment dos partidos de oposi��o ao Pal�cio do Planalto. "Essa interpreta��o (do Eduardo Cunha) n�o faz bem ao exerc�cio da vida p�blica. Ela diz que o presidente pode fazer o que quiser se puder tomar posse em um segundo mandato, porque teria imunidade", diz o parlamentar.

O tucano explica, ainda, que existem precedentes para essa decis�o nos pedidos de impeachment assinados pelo PT contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999. "Na �poca, houve indeferimento do ent�o presidente da C�mara, Michel Temer (PMDB-SP). Mas isso foi pass�vel de recurso e levado ao plen�rio para aprecia��o. O plen�rio confirmou a decis�o dele", pontua o tucano.

O rito do impeachment, segundo o l�der da minoria, come�a com o acolhimento do pedido na C�mara. Em seguida, � criada uma comiss�o. O parecer final � votado em plen�rio com qu�rum qualificado. Se aprovado, a presidente � afastada at� que o Senado, presidido excepcionalmente pelo STF, proceda a decis�o final.