Envolvidos em fraudes na Petrobras usavam obras de arte para lavar dinheiro

A estrat�gia do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque de investir em obras de arte parte de sua fortuna para dar uma fachada legal � propina recebida de contratos com a Petrobras � uma pr�tica muito antiga. Durante a Opera��o Lava-Jato, a Pol�cia Federal apreendeu com o executivo – acusado de movimentar mais de R$ 70 milh�es somente em opera��es no exterior – cerca de 132 obras de arte. Mas esse acervo pode ser considerado uma mixaria se comparado �s 12 mil telas do acervo particular do banqueiro e controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, preso em dezembro de 2006, condenado a 21 anos de pris�o por lavagem de dinheiro, crime organizado e forma��o de quadrilha.

O acervo de Edemar que ornava sua mans�o tinha est�tuas romanas e tesouros de arte que datam dos s�culos 14 a 11 a.C. Havia esculturas, pinturas a �leo, fotografias raras, achados arqueol�gicos e obras contempor�neas de artistas consagrados. O mais importante, no entanto, para a compra de arte pela criminalidade organizada n�o � a qualidade da obra, mas o valor que atinge no mercado nacional, em franca expans�o, e internacional. Depois de atuar no caso do Banco Santos, o ent�o juiz Fausto De Sanctis – hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3) – tamb�m viu parte do dinheiro do crime ser investida em obras de arte pelo megainvestidor Naji Nahas, preso durante a Opera��o Satiagraha da Pol�cia Federal, em julho de 2009. Mais modesto, Nahas investiu parte do seu dinheiro em 1.650 pe�as.

Condenado tamb�m num processo presidido por De Sanctis, o traficante internacional Juan Carlos Abadia – um dos chefes do maior cartel colombiano da droga e autor de pelo menos 300 assassinatos – adquiriu 195 obras, apreendidas em 2006, quando ele foi preso em S�o Paulo. Muito longe de ser um amante das artes, Abadia tinha em seu acervo preciosidades como um quadro do pintor Andreense Luiz Saciolotto (1924-2003), al�m de pinturas de Mir� e Burle Marx. Em 2005, o tamb�m banqueiro Salvatore Cacciola foi condenado a 13 anos de pris�o por peculato e gest�o fraudulenta do Banco Marka. Com ele, a Justi�a apreendeu 23 obras de arte do seu acervo, entre elas pinturas e gravuras de Manabu Mabe, Iber� Camargo, Milton Dacosta, C�cero Dias, Ant�nio Bandera e Jo�o Magalh�es.

Migra��o Para De Sanctis, o controle global de movimenta��es financeiras nos �ltimos anos tornou a vida dif�cil para os fraudadores, traficantes de drogas, contrabandistas de armas e outros que lavam dinheiro e, portanto, eles migraram para o mundo da arte. “A arte � f�cil de comprar, f�cil de transportar e � f�cil se esconder como um comprador. A ind�stria da arte � baseada no anonimato. Os fluxos de caixa n�o s�o regulamentados. E pinturas s�o fisicamente f�ceis de contrabandear”, disse Fausto De Sanctis em entrevista a um jornal dinamarqu�s. Segundo ele, durante seu interrogat�rio, o traficante colombiano revelou que comprou, por v�rias vezes, obras de arte com dinheiro vivo dentro e fora do pa�s. Revelou ainda que recebeu pe�as como forma de pagamento de drogas comercializadas pelo seu cartel.

O primeiro registro formal da apreens�o de obras de arte no Brasil foi feito ainda nos anos 80, quando o grupo Coroa Brastel, do empres�rio Assis Paim Cunha, fechou as portas, lesando milhares de correntistas e investidores. A Justi�a apreendeu 15 pinturas da cole��o do empres�rio, que hoje est�o sob a guarda do Museu Nacional de Belas-Artes, aguardando autoriza��o judicial para sua exposi��o ao p�blico. Engana-se tamb�m quem pensa que somente grandes operadores de esquemas de corrup��o e desvio de dinheiro optam por buscar uma fachada legal nas obras de arte. No in�cio do m�s, o ex-secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o da Prefeitura de B�zios (RJ) Rui Ferreira foi preso em uma opera��o do Grupo de A��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist�rio P�blico Estadual sob a acusa��o de lavagem de dinheiro. Em sua casa, foram apreendidas 40 pelas de arte, entre elas, 10 telas de Martinho Haro ( 1907-1985) e uma de seu filho Rodrigo Haro.

Controle Em seu livro Lavagem de dinheiro por meio de obras de arte, lan�ado tamb�m na Europa e nos Estados Unidos, o desembargador De Sanctis defende um maior controle sobre este mercado, que tem recebido tratamento diferenciado. Segundo ele, mesmo quando as obras mais caras do mundo mudam de m�os, envolvendo somas milion�rias, o comprador e o vendedor s�o muitas vezes an�nimos para o p�blico. O desembargador ressalta que investigadores, promotores, ju�zes e ag�ncias reguladoras da maioria dos pa�ses n�o est�o equipados para detectar com precis�o, investigar e processar este tipo de atividade criminosa. Al�m disso, as leis e tratados internacionais que envolvem o mundo da arte t�m muitas lacunas que podem potencialmente levar � lavagem de grandes somas de dinheiro.
O desembargador relata tamb�m a primeira transa��o suspeita com uma pe�a de arte, que envolveu o famoso Altar de Ghent, na B�lgica. Desde que o pintor Jan van Eyck fez sua �ltima pincelada, em 1432, os 12 pain�is do quadro foram desmontados, adulterados, saqueados, contrabandeados, escondidos, censurados, vendidos ilegalmente, danificados pelo fogo, envolvidos em discuss�es diplom�ticas, procurados tanto por Napole�o quanto  pelos nazistas.

 

TESOURO � VISTA
Desde 2003, com a ado��o da Lei 12.840, em julho, que os acervos de obras de arte s�o destinados a museus de bens de valor cultural, art�stico ou hist�rico, quando apreendidos em controle aduaneiro ou fiscal, em pagamento de d�vida e abandono. De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a lei evita que as pe�as se deteriorem em dep�sitos do Judici�rio, do Banco Central e outros �rg�os do governo. Para a deputada, al�m disso, a norma assegura � popula��o acesso a verdadeiros tesouros, antes confinados a compartimentos.