Entidades do agroneg�cio manifestam apoio ao projeto de terceiriza��o

S�o Paulo, 22 - Diversas entidades do agroneg�cio t�m se manifestado a favor do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta e amplia a terceiriza��o no Pa�s. Em nota, a Associa��o Brasileira do Agroneg�cio (Abag) diz que o projeto, em tramita��o no Congresso, deve tornar "mais transparente e profissional as rela��es trabalhistas nos diferentes segmentos do setor".

"Se bem regulamentada, a terceiriza��o traz uma s�rie de benef�cios, como a redu��o da informalidade", destaca a Abag. "Para o agroneg�cio, a aprova��o do PL 4.330 geraria efici�ncia, competitividade, produtividade e redu��o de custos na produ��o", conclui a entidade.

J� a Associa��o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) diz que o trabalho nas propriedades rurais mato-grossenses est� cada vez mais tecnificado, com uso de m�o-de-obra especializada. "Atualmente, atividades como plantio, colheita e aplica��o de defensivos requerem m�o de obra qualificada, pois temos maquin�rios modernos e muito tecnol�gicos. Um funcion�rio com este n�vel de especializa��o n�o � utilizado todo tempo na propriedade rural, pois opera m�quinas espec�ficas para determinadas atividades, de forma pontual", explicou Ricardo Tomczyk, presidente da Aprosoja-MT, em comunicado. Uma sa�da, segundo ele, seria a contrata��o de empresas terceirizadas que fariam servi�os espec�ficos nas �pocas necess�rias.

A Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) ressaltou que o projeto � "uma oportunidade de modernizar e melhorar as rela��es de trabalho na agropecu�ria sul-mato-grossense". "A pr�tica da terceiriza��o j� � comum no Brasil, mas a falta de uma regulamenta��o traz inseguran�a tanto ao contratante como ao contratado", explicou a entidade. Segundo a Famasul, a proposta regulariza a pr�tica e garante os direitos dos trabalhadores terceirizados.

Outra entidade que apoia os "pontos positivos" da PL � a Uni�o da Ind�stria de Cana-de-A��car (Unica). "Al�m de trazer seguran�a jur�dica e permitir a possibilidade de gera��o de emprego, a regulamenta��o do projeto de terceiriza��o preserva os direitos trabalhistas", avalia a principal representante do setor sucroenerg�tico. Os servi�os de terceiriza��o s�o parte importante da estrutura produtiva da ind�stria brasileira, mas a falta de sua regulamenta��o � fator de grande inseguran�a jur�dica para o setor produtivo."

Tamb�m representante da cadeia produtiva de a��car e �lcool, o F�rum Nacional Sucroenerg�tico avalia que a "terceiriza��o possibilita a especializa��o de atividades, permitindo que cada empresa se concentre em melhorar compet�ncias e aumentar efici�ncia". "Do ponto de vista do trabalhador, o PL tamb�m � altamente merit�rio na medida em que regulamenta o servi�o terceirizado - j� amplamente utilizado no Brasil e em outros pa�ses -, refor�ando todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT."