Senado adia vota��o do novo indexador de d�vidas dos Estados

Bras�lia, 22 - O plen�rio do Senado adiou nesta quarta-feira, 22, a vota��o do projeto de lei que amplia o prazo para a entrada em vigor do novo indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. Ap�s intensa discuss�o, os senadores decidiram adiar para a pr�xima semana a decis�o sobre a entrada em vigor do novo fator de corre��o.

O principal ponto de debate foi o apelo do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incluir no projeto uma proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que permite a Estados e munic�pios usar recursos oriundos de dep�sitos judiciais e administrativos.

Renan Calheiros defendia a inclus�o da proposta de Serra, que liberaria aos entes federados sacar imediatamente R$ 21,1 bilh�es de recursos de dep�sitos judiciais. Nos bastidores, a iniciativa de Renan visa a aumentar a capacidade de investimentos do governo de Alagoas, comandado por seu filho, Renan Filho (PMDB).

Os senadores preferiram deixar para a pr�xima semana a discuss�o sobre o projeto e a eventual inclus�o da quest�o dos dep�sitos judiciais. Eles decidiram esperar a volta da relatora original do projeto do indexador, Marta Suplicy (PT-SP), que n�o estava presente na vota��o em plen�rio de hoje. Na semana passada, a petista sinalizou ser a favor da inclus�o, mas n�o chegou a preparar um parecer sobre a proposta de Serra.

A proposta de postergar a imediata vig�ncia do indexador fez parte de um acordo costurado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em mar�o para n�o prejudicar o esfor�o que o governo federal come�ou a fazer para o ajuste fiscal. Uma eventual entrada em vigor da medida acarretaria uma perda de arrecada��o de R$ 3 bilh�es para os cofres da Uni�o este ano.

A lei que muda o indexador das d�vidas � de novembro de 2014. Desde ent�o, n�o foi regulamentada pelo Planalto porque isso abriria espa�o para que governos regionais gastassem mais, algo que contraria o atual esfor�o fiscal em raz�o da crise econ�mica.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), designado relator em plen�rio na aus�ncia de Marta, chegou a apresentar na sess�o desta quarta seu voto especificamente sobre o novo indexador das d�vidas. Pinheiro rejeitou seis emendas propostas por senadores e, no seu texto, determinou que a Uni�o ter� at� 31 de janeiro de 2016 para promover a entrada em vigor do novo indexador.

Contudo, diante da falta de consenso entre os senadores de incluir no texto do indexador a proposta de Serra, o presidente do Senado preferiu encerrar a aprecia��o do texto e deixar sua an�lise para a pr�xima semana.