Temer reconhece que n�o � poss�vel contingenciamento do fundo partid�rio

Bras�lia, 22 - Um dia depois de dizer que "pode vir a haver um eventual contingenciamento" dos recursos do fundo partid�rio, o vice-presidente Michel Temer divulgou nesta quarta-feira, 22, uma nota em que admite que o contingenciamento "n�o � poss�vel".

Conforme antecipou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2 de janeiro deste ano, impede que recursos do Fundo Partid�rio sejam alvo de contingenciamento or�ament�rio. A despesa est� entre as 65 listadas pela LDO que n�o podem ser contingenciadas.

"Ao tomar ci�ncia de que n�o � poss�vel o contingenciamento dos recursos do Fundo Partid�rio, por limita��es legais, o vice-presidente Michel Temer esclarece que buscou contribuir com o debate sobre as medidas para a redu��o de despesas em benef�cio do ajuste fiscal", diz a nota da Vice-Presid�ncia.

Em meio aos desdobramentos da Opera��o Lava Jato e apesar das restri��es impostas pelo ajuste fiscal em curso, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o aumento da verba or�ament�ria destinada ao custeio dos partidos pol�ticos.

Os recursos destinados ao fundo partid�rio foram triplicados para R$ 867,5 milh�es por meio de uma emenda ao Or�amento da Uni�o de 2015 - o Planalto havia proposto um fundo partid�rio de R$ 289,5 milh�es.

"Creio que ficou um meio-termo razo�vel, at� porque pode haver um eventual contingenciamento desta verba ainda este ano", disse Temer nesta ter�a, ao cumprir agenda em Lisboa. "Ou seja, uma parte desta verba que foi acrescida poderia vir a ser contingenciada em face do ajuste econ�mico", prosseguiu o vice-presidente.

As declara��es de Temer foram alvo de cr�ticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta. "Ela (Dilma), sem d�vida nenhuma, escolheu a pior solu��o. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi aprovado no meio do or�amento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior", criticou Calheiros.

Press�o

Apesar do posicionamento dos presidentes da C�mara e do Senado, a proposta de triplicar os valores do fundo surgiu no Congresso. O governo prop�s um fundo partid�rio de R$ 289,5 milh�es. Entretanto, em meio aos desdobramentos da Opera��o Lava Jato, que apontou desvios de recursos p�blicos na Petrobras e atingiu grandes empresas que costumam fazer doa��es nas campanhas eleitorais, como as empreiteiras, o relator do or�amento, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), elevou o montante para R$ 867,5 milh�es, proposta que foi aprovada por unanimidade, com apoio de parlamentares da base e da oposi��o.

Pela distribui��o dos recursos, o PT ser� o partido que receber� o maior volume de recursos do fundo partid�rio - ser�o R$ 116 milh�es, segundo c�lculo da Consultoria de Or�amento da C�mara dos Deputados.