Terceiriza��o � passo para modernizar legisla��o, diz ex-ministro Pazzianotto

Ribeir�o Preto, 23 - O ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianotto defendeu nesta quinta-feira, 23, o projeto que amplia a terceiriza��o, discutido no Congresso, e considerou a proposta "um passo para modernizar a legisla��o". Ele comparou a resist�ncia � terceiriza��o � cria��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) no passado. "Com o FGTS houve muita resist�ncia, inclusive a minha, mas todos viram que foi uma coisa boa para o trabalhador e tamb�m modernizou a lei", disse Pazzianotto, que fez em Ribeir�o Preto palestra organizada pela Associa��o Brasileira do Agroneg�cio (Abag).

Segundo ele, a terceiriza��o � "um fen�meno da economia mundial, n�o uma inven��o maligna de um brasileiro perverso", e por isso seria preciso aceitar a mudan�a trabalhista. "Aceit�-la significa aumento da produtividade, redu��o de custos e qualifica��o dos servi�os", afirmou. Al�m disso, Pazzianotto procurou separar os efeitos da terceiriza��o no crescimento no emprego ou no aumento do desemprego. "O que garante condi��o de vida ao empregado � a situa��o da economia. Se est� em crise, como hoje, todos os trabalhadores ser�o atingidos."

Pazzianotto avaliou que nenhum empres�rio vai terceirizar atividades estrat�gicas e ainda ser� o maior "fiscal" da empresa terceirizada da qual utilizar os servi�os. "A responsabilidade do tomador � solid�ria � do fornecedor de m�o de obra. Por isso, o tomador ser� o maior fiscal desse fornecedor para n�o ser penalizado", avaliou o ex-ministro do Trabalho.

Seguro-desemprego

Um dos criadores do seguro-desemprego durante a elabora��o do Plano Cruzado, Pazzianotto defendeu os argumentos do governo atual na proposta de mudar as regras diante das suspeitas de fraudes para receber o benef�cio. Segundo ele, o seguro-desemprego � pago com recursos do Tesouro e, por isso, "quem paga tem o direito de opinar a respeito do destino do dinheiro".

Pazzianotto, no entanto, defende uma proposta pol�mica para financiar o seguro-desemprego: destinar todo o dinheiro do imposto sindical ao fundo para financiar o benef�cio. "Seria �tico e uma destina��o muito mais nobre do imposto sindical, lembrando que hoje 20% v�o para o governo, 60%, para os sindicatos, 15%, para as federa��es e os 5% restantes s�o divididos entre entidades sindicais", afirmou.