A It�lia autorizou a extradi��o ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensal�o. A decis�o foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e marca o fim de quase dois anos de disputa legal e tratativas pol�ticas em rela��o ao brasileiro. A transfer�ncia de Pizzolato que est� em uma cadeia de M�dena, poder� ocorrer j� nos pr�ximos dias e o Brasil tem 20 dias para organizar a viagem de volta ao pa�s.
A informa��o � dos representantes da Interpol na It�lia. O governo em Roma, por�m, ainda mant�m oficialmente um sil�ncio sobre o assunto, j� que a decis�o primeiro precisa ser dada a Pizzolato e ao governo brasileiro.
Em fevereiro, a inst�ncia m�xima do Judici�rio italiano havia revertido uma decis�o do tribunal de Bolonha e havia dado o sinal verde para que Pizzolato fosse devolvido ao Brasil. Mas faltava ainda o posicionamento do Minist�rio da Justi�a, que ainda poderia negar a extradi��o.
Pela decis�o da Corte, "existem condi��es para a extradi��o", numa refer�ncia � situa��o das pris�es no Brasil, e das garantias dadas pelo governo. "Sempre confiei na Justi�a italiana", afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso.
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o. Mas, h� um ano e oito meses, fugiu do Pa�s com um passaporte falso e declarou que confiava que a Justi�a italiana n�o faria um processo pol�tico contra ele, como acusa a Justi�a brasileira de ter realizado.
Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradi��o argumentando que as pris�es brasileiras n�o t�m condi��es de receb�-lo. Ao sair da pris�o, declarou que havia fugido para "salvar sua vida".
Para conseguir reverter a decis�o, os advogados contratados pelo Brasil insistiram na tese de que a It�lia n�o poderia generalizar a condi��o das pris�es no Pa�s.
Battisti
Os advogados de Pizzolato chegaram a usar o tema da extradi��o Cesare Battisti - italiano que recebeu asilo no Brasil - na argumenta��o e tentaram convencer a Corte que o ex-diretor do Banco do Brasil n�o poderia ser extraditado por conta da recusa do governo brasileiro em cooperar no caso de Battisti. O argumento n�o foi acatado.
"O Brasil mostrou que n�o h� uma reciprocidade", indicou o advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso, em fevereiro.
O advogado Miqueli Gentiloni rejeitou o argumento da defesa. "Isso n�o tem nenhuma influ�ncia nesse processo", insistiu. Battisti foi condenado na It�lia por terrorismo. Mas, no Brasil, o ent�o ministro da Justi�a, Tarso Genro, o concedeu asilo, o que gerou fortes protestos por toda a It�lia e amea�as de suspender certos acordos de coopera��o.
O Brasil conseguiu a vit�ria judicial gra�as �s garantias diplom�ticas dadas de que Pizzolato teria sua prote��o assegurada na pris�o.
As garantias foram apresentadas pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Para a defesa contratada pelo Brasil, isso "demonstra inequivocadamente n�o apenas que (Pizzolato) n�o corre perigo de tortura, mas � garantia de que receber� um tratamento melhor em respeito a dos demais presos".
Os advogados contratados pelo Brasil indicaram ainda que Pizzolato faria parte, assim como os demais condenados no mesmo caso, de "uma categoria de presos aos quais est� assegurado o total respeito da lei e de seu conforto".Para dar provas disso, o Brasil explicou a estrutura do Complexo da Papuda, penitenci�ria para onde Pizzolato seria enviado, e deu garantias de que ele ficaria "isolado do resto da popula��o carcer�ria".