“Campanha de primeiro turno com 90 dias, por qu�? Por que superprodu��es? Ningu�m aguenta mais um marqueteiro ganhando R$ 1 milh�o para fazer campanha de presidente da Rep�blica. O povo quer ouvir o que voc� pensa, n�o ver filme bonitinho. A sociedade quer o debate pol�tico. Isso reduz custo, evita que o poder econ�mico interfira na ideia, na sua avalia��o”, disse Cunha em refer�ncia �s atuais campanhas.
Cunha participa, nesta manh�, em Campo Grande (MS), do programa C�mara Itinerante, que tem o objetivo de levar deputados federais a discutir temas de interesse nacional nos estados. Nesta sexta-feira � tarde, o C�mara Itinerante estar� em Cuiab� (MT).
O presidente da C�mara reiterou que a reforma pol�tica ser� votada pela Casa em maio, na semana do dia 26, mesmo que a comiss�o especial que a analisa n�o emita parecer sobre ela. “Estamos cansados de todo mundo dizer que quer votar, mas na hora ningu�m querer votar absolutamente nada. A proposta de emenda � Constitui��o estava h� um ano e tr�s meses na CCJ [Comiss�o de Constiui��o e Justi�a], com sua admissibilidade obstru�da pelo PT. O PT s� quer saber de lista e financiamento p�blico de campanha, do resto n�o quer saber. � um direito deles, mas n�o podem impedir a sociedade de discutir”, criticou o presidente da C�mara.
Terceiriza��o
Eduardo Cunha tamb�m acusou o PT de ter obstru�do, na CCJ, a vota��o do projeto de lei que permite a terceiriza��o de todas as atividades de uma empresa. A proposta foi aprovada nesta semana pela C�mara.
Ele explicou que agilizou a vota��o por temer um v�cuo jur�dico sobre o assunto, uma vez que o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade de uma resolu��o do Tribunal Superior do Trabalho que permite a terceiriza��o somente de atividades-meio.
“A resolu��o sendo declarada inconstitucional, n�o h� nenhuma garantia. Voc� n�o tem uma responsabilidade solid�ria garantida por lei, o trabalhador n�o tem nem a quem acionar. O presidente do Supremo pediu que a gente decidisse antes”, disse Cunha. “H� v�cuos de legisla��o para serem preenchidos. N�o � porque eu inventei que tinha de ser votado porque estava parado h� 11 anos na CCJ, porque o PT estava obstruindo”.
Pacto federativo
O presidente tamb�m comentou o pacto federativo, outro assunto a ser debatido no C�mara Itinerante. Ele defendeu a defini��o clara de compet�ncias de estados e munic�pios, porque “hoje n�o se d� receita para os entes cumprirem as obriga��es”.
Com Ag�ncia C�mara