O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nesta sexta-feira, 24, nota dizendo que n�o vai polemizar com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois est�o em queda de bra�o desde que o aliado de Renan, Vin�cius Lages, foi desalojado do Minist�rio da Integra��o Nacional em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves. O cap�tulo mais recente da disputa se deu esta semana, diante da amea�a de Cunha de retaliar Renan caso ele travasse o projeto de lei que trata da regulamenta��o do trabalho terceirizado no Pa�s.
Nos bastidores, o presidente do Senado discute com aliados pr�ximos "engavetar" o projeto que trata da terceiriza��o. Renan tem dito que n�o concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados em plen�rio e, diante da amea�a de Cunha de restabelecer o que passou na C�mara, deve segurar a vota��o da proposta pela Casa ao menos durante a sua gest�o, que se encerra em janeiro de 2017.
"N�o vou polemizar com o Presidente da C�mara dos Deputados. Tal controv�rsia s� interessa �queles que n�o querem o fortalecimento e a independ�ncia do Congresso Nacional, �queles que t�m horror ao ativismo parlamentar", afirmou.
Renan Calheiros disse que n�o h� nenhuma mat�ria importante que veio da C�mara que n�o tenha sido apreciada pelo Senado. O peemedebista disse que, dentre as "in�meras proposi��es" do Senado paralisadas na C�mara, est� o C�digo do Usu�rio do Servi�o P�blico. Segundo ele, a proposta � uma exig�ncia da sociedade que, al�m de passar por dificuldades econ�micas, � obrigada a conviver com a fal�ncia dos servi�os p�blicos.
Na nota, Renan reafirmou que vai discutir "criteriosamente" o projeto que trata da terceiriza��o no Senado. Segundo ele, a proposta ampla a terceiriza��o da m�o de obra e � preciso envolver todos os interessados na regulamenta��o, principalmente os trabalhadores, "refer�ncias inafast�veis e priorit�rias na discuss�o".
O presidente do Senado ressaltou que sempre defendeu a regulamenta��o como "elemento insubstitu�vel" para a seguran�a jur�dica, a amplia��o da previsibilidade do mercado e resolu��o do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milh�es de pessoas.
"Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as rela��es de trabalho e importa numa involu��o para os trabalhadores brasileiros. Um inequ�voco retrocesso. � sabido que os servidores terceirizados t�m cargas de trabalho superior, recebem sal�rios menores e a maioria n�o tem oportunidade de se qualificar melhor", afirmou.
Na nota, Renan disse que o Senado n�o vai "engavetar" nenhum projeto, uma vez que n�o pode sonegar o debate de qualquer tema. Contudo, n�o se referiu especificamente � proposta da terceiriza��o.