Marta diz que manter� voto pela entrada em vigor do novo indexador de d�vida

Bras�lia, 24 - A senadora e ex-prefeita de S�o Paulo Marta Suplicy (PT) afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai manter seu voto a favor da imediata entrada em vigor do novo indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. A proposta, que tem Marta como relatora, chegou a entrar na pauta de vota��es do plen�rio do Senado na semana passada e nesta semana, mas, diante de diverg�ncias entre os senadores, deve voltar a ser analisada na ter�a-feira, 28. � o terceiro item da pauta.

A petista disse que n�o mudar� de posi��o, mesmo com o PMDB tendo fechado quest�o, na vota��o do plen�rio, em favor de adiar para 2016 e o PT ter sinalizado seguir o mesmo caminho. Em mar�o, ap�s encontros com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os dois partidos concordaram em adiar para o pr�ximo ano a entrada em vigor do novo fator de corre��o das d�vidas a fim de n�o comprometer o ajuste fiscal do governo.

"Reitero os termos de meu relat�rio: precisamos de uma resposta imediata para enfrentar o grave comprometimento das finan�as de Estados e munic�pios. Considero um erro o acordo proposto pelo ministro Levy. N�o h� qualquer garantia de que as medidas do ajuste fiscal permitir�o ao governo honrar seus compromissos em 2016, ou at� quando ser� necess�rio sustentar o aperto das finan�as federais", afirmou Marta, em entrevista por e-mail.

Marta - que deve deixar o PT em breve rumo a outra legenda a fim de concorrer � prefeitura paulistana na elei��o de 2016 - criticou novamente o atual prefeito e prov�vel advers�rio, Fernando Haddad, por ter concordado com o acordo de Levy para adiar a entrada em vigor do novo indexador das d�vidas.

Em entrevista coletiva esta manh�, Haddad afirmou que a prefeitura paulistana decidiu ir � Justi�a contra a Uni�o para formalizar o acordo firmado entre o ente municipal e federal no dia 31 de mar�o. Dessa forma, a prefeitura far� os pagamentos das parcelas pelo antigo indexador ao longo de 2015 � espera da regulamenta��o da Lei Complementar 148 e do ressarcimento da parcela controversa em 2016.

Para Marta, � uma surpresa Haddad apoiar o acordo, mesmo o munic�pio de S�o Paulo tendo o "mais comprometedor" endividamento do Pa�s. Ela disse que o munic�pio est� com obras paradas e sem recursos para dar continuidade aos projetos em andamento e atender as novas demandas.

"Sem a aplica��o imediata do novo indexador, S�o Paulo fica acima dos limites de endividamento, situa��o que prejudica sobremaneira a capacidade de investimentos da prefeitura, que hoje j� � menor do que o gasto com a d�vida. Tenho visitado bairros e notado as gigantescas necessidades. � um espanto o prefeito abrir m�o de um al�vio nas contas do munic�pio. Em primeiro lugar a cidade", alfinetou.

A senadora reafirmou que vai incluir no seu parecer em plen�rio a proposta do ex-governador e senador Jos� Serra (PSDB-SP) que permite a Estados e munic�pios a usar recursos oriundos de dep�sitos judiciais e administrativos. Para ela, � uma iniciativa importante, uma vez que beneficia os entes federados que poder�o dispor de at� 70% desses dep�sitos. Ela disse que, com o acolhimento da emenda, "a proje��o � de um acr�scimo nos or�amentos da ordem de R$ 21,1 bilh�es j� em 2015, e de R$ 1,6 bilh�o em cada ano subsequente". "Essa � mais uma medida que garantir� um al�vio nos caixas estaduais e municipais, com recursos que hoje est�o parados, em aplica��es financeiras, aguardando senten�as judiciais", destacou.

Na semana passada, Marta havia dito que iria acatar a emenda de Serra. Contudo, diante de impasse em plen�rio sobre o teor do projeto, os senadores preferiram adiar a vota��o para esta semana. A petista, no entanto, n�o participou das discuss�es esta semana - ela foi temporariamente substitu�da na relatoria pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou um voto acatando a proposta de Levy para adiar a entrada em vigor do novo indexador das d�vidas para 2016, mas sem abranger a proposta de Serra. Como n�o houve avan�os na vota��o esta semana, a discuss�o foi adiada para a semana que vem.