Servidores p�blicos de diversas categorias pressionam o governo do estado por aumento salarial e amea�am com greves. Pelo menos parte de uma categoria, a dos servidores da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), j� est� paralisada desde o dia 30. Pelo menos cinco hospitais da capital j� est�o com funcionamento reduzido em fun��o do movimento grevista. Uma liminar da Justi�a proibiu a redu��o do atendimento na emerg�ncia/urg�ncia, bloco cir�rgico e nos Centros e Unidades de Tratamento Intensivo e na maternidade de todas essas unidades. Os servidores da sa�de s�o representados por dois sindicatos que divergem sobre os rumos do movimento e sobre entrar ou n�o em greve.
Os funcion�rios administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds) est�o em estado de greve e prometem parar suas atividades nos pr�ximos dias se n�o houver reajuste salarial. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico de Minas Gerais (Sindp�blicos), Geraldo Ant�nio Henrique, diz que a categoria n�o pode aceitar a “desculpa” do governo de rombo no caixa. “ O servidor n�o pode pagar a conta.” Ele garante que eles v�o parar se n�o houver aumento.
J� os professores cobram reajuste nos contracheques e exigem o pagamento do piso salarial nacional, uma das principais promessas do governador Fernando Pimentel (PT) durante a campanha eleitoral. Tamb�m exigem aumento os servidores do Instituto da Previd�ncia Social de Minas Gerais (Ipsemg) e do Minist�rio P�blico (MP). No caso do MP, um aumento de 6% foi aprovado na quarta-feira, em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ter�a-feira, � a vez de os servidores da Secretaria Estadual de Sa�de decidirem se entram ou n�o em greve. J� o aumento geral de 4,6% proposto pelo governo anterior para todos os servidores, incluindo aposentados, n�o deve sair do papel.
Alegando falta de recursos devido a um rombo de R$ 6 bilh�es deixado pelo governo anterior e previs�o de gasto com o funcionalismo acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que � de 49% da receita, o governo do estado, na maioria dos casos, acena com abono salarial e promessa de aumentos futuros. Alega ainda que um reajuste para todos os servidores provocaria um impacto de cerca de R$ 1 bilh�o na folha de pagamento, valor que o estado n�o teria como arcar. Procurada, a Secretaria do Planejamento, que coordena as discuss�es salariais, n�o quis se pronunciar sobre as reivindica��es.
Para os servidores do Ipsemg, foi proposto um abono de R$ 100 para quem ganha at� R$ 2 mil. A categoria quer um reajuste para todos, incluindo os aposentados. Para os professores, foi oferecido inicialmente um abono de R$ 160, que depois passou para R$ 190. Os auditores da Receita Estadual tamb�m est�o na lista dos que reivindicam melhorias salariais, de 8%.
Ontem, os servidores do Fhemig se reuniram com o governo do estado para discutir as reivindica��es da categoria, mas a reuni�o n�o havia acabado at� o fechamento desta edi��o. Semana que vem a categoria se re�ne para avaliar as propostas eventualmente apresentadas pelo Pal�cio Tiradentes nesse encontro.
Ficha-suja
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) vai julgar o �ltimo recurso proposto pelo prefeito de Mariana, Celso Cota (PSDB), contra uma senten�a de 2008 que o tornou ficha-suja. Condenado a 12 anos de inelegibilidade pela primeira inst�ncia – pena reduzida para sete anos na segunda inst�ncia e confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Cota conseguiu uma liminar em uma a��o rescis�ria no TJMG, o que viabilizou sua candidatura ao terceiro mandato em 2012. Os advogados do prefeito impetraram uma a��o protelat�ria, alegando exce��o de compet�ncia, o que adiou o julgamento da a��o que decidir� se ele pode ou n�o exercer o cargo. Ela agora ser� julgada na ter�a-feira. Cota, que foi prefeito por duas vezes seguidas, entre 2001 e 2008, foi condenado por ter pago com recursos p�blicos mat�rias autopromocionais em um jornal do munic�pio. Em 2010, ele tentou disputar uma vaga de deputado estadual, mas acabou desistindo por causa de um pedido de impugna��o feito pelo Minist�rio P�blico com base na Lei da Ficha Limpa. Dois anos depois, uma liminar garantiu seu registro e ele foi eleito prefeito pela terceira vez. (AM)