Depois de uma longa batalha pol�tica e judicial de quase dois anos, a Justi�a da It�lia decidiu pela extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris�o no processo do mensal�o. A Embaixada do Brasil em Roma foi comunicada oficialmente nessa sexta-feira e o Brasil, segundo o Minist�rio da Justi�a, tem prazo de 20 dias para providenciar “as medidas log�sticas para executar a extradi��o”.
A decis�o contrariou aqueles que acreditavam numa a��o de retalia��o da It�lia contra o Brasil, que negou extraditar o ex-militante da extrema esquerda italiano Cesare Battisti, condenado a pris�o perp�tua por v�rios assassinatos em seu pa�s. Em 2010, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em seu �ltimo dia de governo, considerou Battisti alvo de persegui��o e negou a extradi��o. O Supremo, que tinha acatado o pedido, voltou a discutir o caso, mas considerou que a decis�o do presidente tinha que ser respeitada.
A extradi��o de Pizzolato foi decidida pela Corte de Cassa��o de Roma – inst�ncia m�xima do Judici�rio italiano – em 11 de fevereiro, contrariando a decis�o da Corte de Apela��o de Bolonha, que negou o pedido do governo brasileiro. Em primeira inst�ncia, a Justi�a da It�lia, acatou em outubro, a alega��o da defesa do ex-diretor do BB que, no Brasil, a precariedade das condi��es do sistema penitenci�rio brasileiro n�o permite o respeito aos direitos dos presos.
A decis�o de ontem da Corte recebeu tamb�m o indispens�vel aval do Executivo. Em um despacho de quatro p�ginas, o ministro da Justi�a da It�lia, Andrea Orlando, diz que o fato de Pizzolato ter uma condena��o definitiva no Brasil e o compromisso do seu pa�s com o combate global � corrup��o prevaleceram sobre a cidadania italiana do ex-dirigente.
Por outro lado, para a defesa de Pizzolato a concess�o da extradi��o � uma demonstra��o de “falta de coragem” do Estado italiano para admitir a p�ssima situa��o das pris�es brasileiras. “O Estado italiano n�o quis tomar uma iniciativa corajosa e preferiu uma avalia��o de car�ter meramente pol�tico. N�o quero fazer ila��es sobre que acordos podem ter sido feitos entre os dois Estados”, prosseguiu
PAPUDA Em fevereiro, para tentar reverter a decis�o desfavor�vel ao Brasil, o Minist�rio da Justi�a enviou documentos apontando quais penitenci�rias tinham como manter a integridade f�sica de Pizzolato. De acordo com o Minist�rio da Justi�a, o ex-diretor do BB – condenado pelos crimes corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro ao participar do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do primeiro governo Lula – vai cumprir pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, que recebeu outros condenados da A��o 470, como o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-presidente do PT Jos� Geno�no, entre outros.
Segundo informa��o do Distrito Federal, ele ser� alojado na “Ala vulner�vel”, “destinada a internos que apresentem vulnerabilidade ao sistema carcer�rio, por raz�es de seguran�a, bem como por apresentarem condi��es peculiares que impe�am o seu recolhimento junto � massa carcer�ria”. Ontem, o Minist�rio P�blico Federal informou que o tratado de extradi��o estebelece que a It�lia informe ao Brasil o lugar e a data a partir da qual ser� feita a entrega do condenado. A norma tamb�m permite que o Brasil envie �quele pa�s, com pr�via concord�ncia, agentes para conduzirem Pizzolato de volta ao Brasil.
COOPERA��O Na manh� de ontem, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, divulgaram uma nota conjunta para informar da decis�o italiana. Cardozo reconheceu a colabora��o das autoridades da It�lia e a atua��o das ag�ncias brasileiras. “O processamento da extradi��o e a resposta aos pedidos de informa��o feitos pela Rep�blica Italiana foram conduzidos de forma articulada entre o Poder Judici�rio, a Procuradoria-Geral da Rep�blica e o Poder Executivo, por interm�dio do Minist�rio da Justi�a, Advocacia-Geral da Uni�o e Minist�rio das Rela��es Exteriores, o que garantiu o sucesso da coopera��o internacional neste caso”, afirmou.
Mem�ria
Kit fuga
Depois de 80 dias foragido, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi preso em fevereiro de 2014 em Maranello, no Norte da It�lia, pelos carabinieri, pol�cia italiana, em raz�o de mandado de pris�o internacional, expedido desde 18 de novembro de 2013 pelo Brasil. De acordo com a Pol�cia Federal, Pizzolato, que tamb�m tem cidadania italiana, deixou o pa�s dois meses antes da decreta��o de sua pris�o, em raz�o de condena��o de 12 anos e sete meses por envolvimento no esc�ndalo do mensal�o. �nico foragido entre os 25 condenados na A��o 470, Pizzolato preparou um “kit” de documentos falsos, com passaporte, RG, CPF e t�tulo de eleitor – todos em nome de seu irm�o Celso Pizzolato, morto em um acidente, em 1978, e com forte semelhante f�sica com ele –, o que lhe permitiu deixar o pa�s por meio da fronteira com a Argentina.