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Estado de Minas

Deputados do PSDB enviar�o pedido de impeachment de Dilma na pr�xima semana

Para tramitar, pedido ter� que ser aceito antes pelo presidente da C�mara


postado em 25/04/2015 06:00 / atualizado em 25/04/2015 07:07

"A C�mara � quem decide sobre a abertura do impeachment, ent�o, o protagonismo tem que ser da bancada (do PSDB) na Casa. E a decis�o j� est� tomada: o impeachment � cab�vel e n�o temos que aguardar mais nenhum parecer" - Carlos Sampaio (SP), l�der do PSDB na C�mara dos Deputados (foto: Lu�s Macedo/C�mara dos Deputados)

A bancada do PSDB na C�mara dos Deputados decidiu que j� h� elementos para apresentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em reuni�o nessa sexta-feira, os tucanos avaliaram que n�o h� necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jur�dicos. Segundo o l�der do partido na Casa, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o pedido ser� apresentado na pr�xima semana, “entre ter�a e quarta-feira”, com base no argumento de que a presidente teria cometido crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais” (veja mem�ria) e por suposta omiss�o no esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras. O deputado disse que levar� o parecer dos parlamentares ao presidente do PSDB, o senador A�cio Neves (MG).

“O que vou dizer ao A�cio � que, na vis�o da bancada, n�o tem mais o que aguardar. A C�mara � quem decide sobre a abertura do impeachment, ent�o, o protagonismo tem que ser da bancada na Casa. E a decis�o j� est� tomada: o impeachment � cab�vel e n�o temos que aguardar mais nenhum parecer”, disse Sampaio.

Os tucanos pediram um parecer do jurista Miguel Reale Jr para dar sustenta��o jur�dica ao requerimento de impeachment, mas Sampaio avaliou que j� h� elementos para tirar a petista do poder. “As motiva��es dadas tanto no petrol�o, com a omiss�o da presidente, quanto nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, s�o elementos necess�rios”, disse o l�der do PSDB.

Na semana passada, o senador A�cio Neves (PSDB) subiu o tom das cr�ticas � presidente Dilma e indicou que o partido encabe�aria o movimento pelo impeachment. Mas acabou recuando depois de os tamb�m tucanos ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e  ex-governador de S�o Paulo, hoje senador, Jos� Serra (SP), manifestarem opini�o contr�ria ao pedido de impedimento neste momento. A�cio pediu um prazo maior para elaborar o pedido, que deveria se basear em uma an�lise t�cnica sobre o tema.

Sobre a posi��o contr�ria do ex-presidente e de outros caciques tucanos, Sampaio ressaltou que a decis�o de pedir o impeachment de imediato partiu da bancada da legenda na C�mara e defendeu o movimento dos deputados. “Respeitamos a posi��o do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide � a C�mara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment”, argumentou o parlamentar.

Al�m do processo de convencimento interno, os tucanos ter�o que trabalhar tamb�m para obter o apoio do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ), que na semana passada disse n�o haver elementos para a abertura do processo de impedimento de Dilma. Sampaio aposta na mudan�a de opini�o do peemedebista. “Uma coisa � o Eduardo Cunha afirmar � contr�rio ao impeachment com base no que ele viu na imprensa. Outra coisa � ele ter que se debru�ar sobre uma pe�a que tem racioc�nio l�gico e jur�dico, com respaldo na doutrina e na jurisprud�ncia”, disse o deputado tucano. Se Cunha autorizar o desenrolar da tramita��o do pedido, ele ter� que passar tamb�m pelo crivo do plen�rio da C�mara. O processo s� � aberto caso tenha apoio de pelo menos dois ter�os da Casa, ou seja, de 342 dos 513 deputados.

Mem�ria

Pedaladas fiscais


Entre 2012 e 2014, o Tesouro Nacional empurrou para os bancos p�blicos – Caixa Econ�mica Federal, Banco do Brasil (BB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) – despesas de R$ 40,3 bilh�es com programas sociais e de apoio � agricultura e � ind�stria. No entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), as institui��es emprestaram recursos para o governo, o que � proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em discurso na semana passada, o ministro do TCU, Augusto Nardes, admitiu que a presidente Dilma Rousseff poder� ser responsabilizada legalmente pelas “pedaladas”.


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