Bras�lia - No parecer distribu�do nesta segunda-feira aos integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defende a indica��o de Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relat�rio, de oito p�ginas, deve ser lido em sess�o do colegiado prevista para esta quarta-feira, 29. A sabatina dever� acontecer somente no dia 6 de maio.
"Em suma, Luiz Edson Fachin tem atua��o reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara da produ��o cient�fica ou na atividade docente. Trata-se de um cidad�o de s�lidas convic��es democr�ticas e humanistas", diz trecho do relat�rio.
Parte do documento tamb�m � composta por informa��es do curr�culo do advogado, que tem liga��es com o PT e o Movimento do Sem Terra (MST).
"O exame do curr�culo de Luiz Edson Fachin revela que sua senhoria re�ne plenamente os atributos constitucionais de not�rio saber jur�dico e reputa��o ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e compet�ncia uma cadeira na Suprema Corte", defende o relator. "Foi igualmente apresentada a argumenta��o escrita na qual o indicado demonstra sua experi�ncia profissional, forma��o t�cnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exerc�cio do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal", diz o tucano em outro trecho. Na tentativa de convencer os integrantes do colegiado, ao longo do parecer, tamb�m � destacado o apoio p�blico de alguns setores � indica��o.
"A indica��o do nome de Luiz Edson Fachin para o cargo de Ministro do STF recebeu amplo respaldo das comunidades jur�dicas paranaense e brasileira. N�o cabem, nos estreitos limites deste relat�rio, as transcri��es de todas elas. Escolhemos pecar por omiss�o, para n�o deixar de transcrever algumas das que entendemos relevantes. Menciono e destaco, entre os apoios recebidos, aqueles provenientes de juristas, advogados, magistrados, procuradores e outros que laboram no mundo jur�dico no Estado do Paran�, pelo simples fato de que estes conhecem bem e, por isso, podem bem recomend�-lo", lembra o relator.
Resist�ncia
Embora conte com apoio do Pal�cio do Planalto e de alguns setores da sociedade, a indica��o de Fachin deve encontrar alguns focos de resist�ncia. Se por um lado as declara��es p�blicas dos senadores t�m sido a favor da escolha de Dilma, por outro, nos bastidores, as resist�ncias est�o atualmente em tr�s frentes. A primeira est� na desconfian�a que Fachin desencadeia entre integrantes da bancada ruralista, uma das mais combativas e articuladas dentro do Congresso. A obje��o inicial dos ruralistas est� no fato de o advogado ter um hist�rico ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
A segunda frente de resist�ncia contra o nome de Fachin vem de integrantes da oposi��o. Lideran�as do PSDB e do DEM demonstraram nesse domingo, 26, contrariedade no fato de o advogado aparecer em um v�deo declarando apoio � presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010.
Um terceiro pilar de resist�ncia ao nome de Fachin viria do pr�prio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem dito ser a favor da indica��o, mas �s pessoas pr�ximas n�o tem escondido o descontentamento com a rela��o com o Pal�cio do Planalto tamb�m nesse epis�dio da escolha do novo ministro do STF. O nome defendido por ele era o de Marcus Vin�cius Furtado Co�lho, presidente da OAB. A troca de Vin�cio Lages pelo ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves no minist�rio do Turismo, na semana passada, tamb�m � mais um fator de mal estar entre Renan e o Pal�cio.