Governo prop�e gratifica��o a representantes dos contribuintes no Carf

Bras�lia, 27 - O Minist�rio da Fazenda, por meio de uma extensa nota, disse que deixar� em audi�ncia p�blica uma proposta para o novo regimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Se aprovada, a partir de agora, por meio de decreto presidencial, ser� dada uma gratifica��o de presen�a aos conselheiros dos contribuintes, em valores condizentes � responsabilidade do cargo, e n�o mais em verbas simb�licas.

"A iniciativa visa assegurar a independ�ncia dos conselheiros representantes dos contribuintes, que poder�o se dedicar somente �s fun��es judicantes do Carf", disse a Fazenda na nota.

A Fazenda ainda avaliou que o ac�mulo de processos pode ser mitigado com uso de tecnologia e capacita��o de pessoa. As medidas foram tomadas depois que a Opera��o Zelotes identificou que cerca de R$ 19 bilh�es podem ter sido impostos como preju�zos ao fisco por meio de fraudes. A Fazenda informou ainda que al�m dessas mudan�as no regimento far� um amplo estudo para modernizar, simplificar e otimizar a legisla��o.