Nova acusa��o contra Vaccari envolve desvios em refinarias da Petrobras

S�o Paulo, 27 - A nova den�ncia criminal contra o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, por lavagem de dinheiro, � resultado de um desdobramento da investiga��o sobre propinas pagas para o partido, em forma de doa��es oficiais, e para o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque no �mbito dos contratos e desvios das obras das refinarias REPAR, situada em Arauc�ria (PR), e REPLAN, em Paul�nea (SP). A for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal que investiga corrup��o na Petrobra sustenta que parte do valor que teria sido desviado da REPAR e da REPLAN foi destinada a Duque e acabou direcionada para Vaccari e o PT por meio da Editora Gr�fica Atitude, que mant�m v�nculos com a agremia��o partid�ria.

Os repasses para Vaccari e o PT, segundo a nova den�ncia, ocorreram mediante a celebra��o de contratos ideologicamente falsos - "porque n�o houve a correspondente presta��o de servi�os" -, entre a Atitude e o Grupo SOG/SETAL, representado pelo executivo Augusto Mendon�a, um dos delatores da Lava Jato.

A nova den�ncia, amparada inclusive na dela��o de Mendon�a, destaca que em rela��o aos contratos da REPAR e da REPLAN, a lavagem e operacionaliza��o dos pagamentos das propinas prometidas pela SOG e demais empresas consorciadas � Diretoria de Servi�os ocorreu mediante tr�s principais formas: pagamento de valores em esp�cie direto a Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras

e bra�o direito de Renato Duque; remessas de valores para contas indicadas por Barusco e Duque no exterior; doa��es oficiais ao PT, a pedido de Duque e intermediadas por Vaccari.

"A par de viabilizar o recebimento (lavagem) de vantagens il�citas sob a forma de 'doa��es oficiais' Jo�o Vaccari Neto tamb�m foi respons�vel por, em conjunto com Renato Duque, no interesse pr�prio e do Partido dos Trabalhadores (PT), receber mediante celebra��o de contratos frios pela Editoria Gr�fica Atitude Ltda, uma parte da propina paga pelo Grupo Sog/Setal � Diretoria de Servi�os da Petrobr�s", assinalam os procuradores da Rep�blica que integram a for�a tarefa da Lava Jato.

Os procuradores fazem refer�ncia � primeira den�ncia contra Vaccari, que j� � r�u por corrup��o e lavagem. Segundo os procuradores, "parte das vantagens il�citas destinadas por Augusto Mendon�a � Diretoria de Servi�os foi repassada ao Partido dos Trabalhadores, mediante indica��es de Renato Duque e Jo�o Vaccari Neto, sob o disfarce de 'doa��es oficiais' ao PT, por meio das empresas PEM, Projetec e SOG".

Esses repasses de propina em forma de doa��es, segundo a den�ncia, foram executados no per�odo de 23 de agosto de 2008 a 8 de mar�o de 2012, somando R$ 4,26 milh�es. Os procuradores alegam que, atendendo a pedido de Duque, "em data incerta, mas pr�xima ao dia da celebra��o do primeiro contrato em 1.� de abril de 2010?, Mendon�a encontrou-se com Vaccari.

O ent�o tesoureiro do PT, diz a den�ncia, teria solicitado que, paralelamente ao repasse ao partido, "mediante doa��es oficiais, repassasse as propinas a tal agremia��o, no valor de R$ 1,2 milh�o mediante a realiza��o de pagamentos � Editoria Gr�fica Atitude, sediada em S�o Paulo".

Ainda segundo a acusa��o, Mendon�a, "interessado em atender aos interesses do ent�o diretor de Servi�os da Petrobr�s Renato Duque e do operador Jo�o Vaccari Neto, que representava o partido pol�tico que sustentava aquele (Duque) na Diretoria de Servi�os da estatal, e pretendendo, em seguida, proceder a baixa das propinas que prometera � referida Diretoria da Petrobr�s, anuiu com o pedido de pagamentos � Editora Gr�fica Atitude feito por Jo�o Vaccari Neto".

Mendon�a solicitou, "para que n�o restasse comprometido o caixa de suas empresas, que os pagamentos fossem efetuados de maneira parcelada".

"Efetuados os ajustes, no intuito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposi��o, movimenta��o, localiza��o e propriedade dos valores provenientes, direta e indiretamente, dos delitos praticados anteriormente indicados, referentes a obras localizadas inclusive no Paran�, destinando tais valores a Jo�o Vaccari Neto e ao PT, foi celebrado, em S�o Paulo, em 1.� de abril de 2010 contrato de presta��o de servi�os de comunica��o entre a Setec Tecnologia S/A, empresa do grupo de Augusto Mendon�a, e a editoria Gr�fica Atitude Ltda", ressalta a Procuradoria.

"A presente den�ncia insere-se como um prolongamento (da primeira contra Vaccari), na medida em que, conforme revelado por Augusto Mendon�a durante a colheita de seu termo de colabora��o complementar de n�mero 5, tamb�m houve lavagem de vantagens indevidas auferidas pela SOG em decorr�ncia de contratos que firmou com a Petrobr�s, notadamente REPAR, situada em Arauc�ria, no Paran�, e REPLAN, situada em Paul�nea, para posterior pagamento de benefici�rios indicados por Renato Duque (Diretoria de Servi�os da Petrobr�s), no caso Jo�o Vaccari Neto, e o Partido dos Trabalhadores, mediante a celebra��o de contratos ideologicamente falsos - porque n�o houve a correspondente presta��o de servi�os - com a Editora Gr�fica Atitude Ltda, a qual tem vincula��es com o PT."