S�o Paulo - A Eletrobras publica esclarecimento nesta ter�a-feira, nos jornais por meio do qual recha�a declara��es na imprensa nacional de dirigente de empreiteira preso pela opera��o Lava-Jato e que levantam suspeitas de irregularidade na contrata��o da montagem eletromec�nica de Angra 3. Para a dire��o da estatal, as insinua��es s�o "levianas e infundadas".
"A Eletronuclear afirma que a lisura desse processo licitat�rio � comprovada por evid�ncias documentadas objetivas, dispon�veis para consulta por qualquer cidad�o, em respeito �s pol�ticas de transpar�ncia p�blica", afirma.
No esclarecimento, a Eletrobras Eletronuclear diz que "� uma amea�a aos direitos de cidadania o fato de que supostas declara��es de criminosos confessos, feitas sob segredo de justi�a e sem qualquer verifica��o de sua veracidade, sejam 'vazadas' ao p�blico, num processo de den�ncia, julgamento e linchamento moral dos seus alvos, sem qualquer possibilidade de defesa."
Segundo a Eletrobras, a licita��o para execu��o dos servi�os de montagem eletromec�nica de Angra 3 foi realizada na modalidade "concorr�ncia p�blica", nos termos da Lei nº 8.666. Com duas fases distintas: pr�-qualifica��o e apresenta��o de propostas de pre�os.
Conforme a estatal, os requisitos de qualifica��o, amplamente divulgados em Audi�ncia P�blica, em 21 de agosto de 2009, exigiam que os postulantes comprovassem experi�ncia na montagem de usinas nucleares ou instala��es industriais de complexidade equivalente.
E informa que 54 empresas adquiriram o edital, quatro cons�rcios e uma grande empresa isolada se apresentaram como licitantes, dos quais dois cons�rcios foram julgados habilitados pela Comiss�o Especial de Licita��o. A estatal lembra que dois cons�rcios inabilitados n�o concordaram com o resultado ingressaram com mandados de seguran�a com pedidos de liminar, negados em 1ª e 2ª inst�ncias judiciais. Posteriormente, informa, o m�rito dos referidos mandados foi julgado improcedente pela Justi�a Federal.
"Portanto, em todos esses recursos, a Justi�a Federal afastou a hip�tese de direcionamento da licita��o e manifestou-se favor�vel � Eletrobras Eletronuclear, reconhecendo como adequados os requisitos pela empresa a serem atendidos pelos participantes da licita��o", diz no esclarecimento.
Segundo a Eletrobras, um dos cons�rcios apresentou ainda uma reclama��o junto ao Tribunal de Contas de Uni�o, que tamb�m a considerou improcedente, aprovando a continuidade do processo licitat�rio. Posteriormente, ap�s an�lise detalhada, o TCU aprovou o or�amento das obras contido no edital.
Condi��es econ�micas
As condi��es econ�micas obtidas na contra��o, segundo a estatal, tamb�m se mostram alinhadas com a pr�tica internacional, com pre�os at� menores que em usinas de tecnologia semelhantes. "Considerando a taxa cambial US$/R$ 2,54, Andra 3 apresenta um investimento por unidade de capacidade de gera��o instalada de US$ 4.650/kW, menor que os US$ 6.400/kW das usinas de Flamanville 3, na Fran�a, e que os US$ 6.300/kW de Olkiluoto 3, na Finl�ndia, ambas de tecnologia da Areva, similares � Angra 3."
A empresa aponta que Watts Bar2, usina em constru��o nos Estados Unidos, que teve sua constru��o interrompida por um longo per�odo, apresenta custo de instala��o de US$ 5.450/kW. Somente a China, segundo a estatal, apresenta custos de constru��o de centrais nucleares inferiores aos brasileiros.
"Considerando a tradi��o de lisura e estrito cumprimento da legisla��o em todas as suas a��es, a diretoria executiva da Eletrobras Eletronuclear manifesta seu rep�dio �s insinua��es levianas e infundadas e reitera sua posi��o de total transpar�ncia e de defesa dos interesses nacionais no atendimento �s necessidades da sociedade relacionadas ao uso pac�fico da energia nuclear para a produ��o de energia el�trica", conclui.