Aplicativo permite a cidad�os sugerir projetos de lei para deputados e vereadores

S�o Paulo, 28 - Legislando � um aplicativo que permite aos cidad�os sugerir projetos de lei, al�m de apoiar e seguir outras propostas colaborativas, at� serem aprovadas por C�maras Municipais e Assembleias Legislativas. A ferramenta, que pretende ser uma esp�cie de rede social pol�tica, foi apresentada nesta segunda-feira, 27, em S�o Paulo, pela Rede Nossas Cidades, organiza��o que tem como objetivo principal aproximar os cidad�os das "tomadas de decis�o". "Por que esperar pelas mudan�as se podemos ir atr�s delas?!", convida a p�gina da plataforma na internet.

Al�m dos cidad�os comuns, a plataforma ter� tamb�m a participa��o de vereadores e deputados estaduais, inicialmente de S�o Paulo e do Rio. Os parlamentares ter�o na p�gina um caminho para abra�ar sugest�es de leis feitas pelos eleitores. O aplicativo permite ainda que os parlamentares incluam propostas para receber sugest�es ou "melhorias" dos cidad�os.

O pol�tico que adotar uma proposta dever� assumir o compromisso de apresent�-la na Casa legislativa onde cumpre mandato. Os projetos apresentados poder�o receber sugest�es de altera��es e emendas feitas pelos internautas participantes, durante um determinado tempo definido pelo pr�prio autor da proposta.

A ferramenta tem como foco as quest�es municipais e estaduais. "Temas nacionais t�m uma aten��o maior, t�m mobiliza��o e campanhas. J� os assuntos das cidades n�o ganham tantos defensores", afirma o coordenador de Mobiliza��es da Rede Minha Sampa, Guilherme Coelho. A Minha Sampa � uma rede de mobiliza��es que defende que os paulistanos exer�am influ�ncia nas decis�es sobre a cidade.

Coelho afirma que o atual formato da pol�tica institucional est� "vencido" e que � necess�rio criar ambientes onde os cidad�os possam intervir de uma forma mais direta, proposta do Legislando. De acordo com o Nossas Cidades, a forma de pol�tica institucional impede que o mecanismo democr�tico funcione na pr�tica. No �mbito federal, exemplifica a entidade, somente quatro projetos de iniciativa popular viraram leis at� hoje. A mais recente foi a Lei da Ficha Limpa, de 2010.

Os organizadores do aplicativo, por�m, t�m como preocupa��o impedir que sugest�es inconstitucionais sejam feitas pelos internautas. "A gente faz uma media��o para n�o ter conte�do impr�prio. Se a proposta � inconstitucional ou fere alguma outra lei, a� a gente manda uma mensagem-padr�o e arquiva a sugest�o", diz.

Entre os projetos que j� est�o cadastrados est� um que prop�e criar um programa de re�so de �gua em postos de combust�veis e lava-r�pidos. Um outro sugere instituir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo na capital fluminense. H� tamb�m uma proposta para permitir a assinatura digital em projetos de iniciativa popular. E ainda um que quer criar o programa "Pra�as Amigas dos Cachorros", locais espec�ficos voltados para os animais de estima��o.

Depois de entrar em S�o Paulo e no Rio, o Legislando deve chegar em breve a Porto Alegre, Curitiba e Recife. Segundo o coordenador de Mobiliza��es da Rede Minha Sampa, a plataforma foi criada a partir do modelo de incubadoras dos Estados Unidos. O grupo, que afirma n�o ter liga��es partid�rias, mant�m o Legislando por meio de doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas.