Cunha tenta mudar modo de indica��o de ministros do STF

Bras�lia - Por determina��o do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa voltou a discutir uma proposta de emenda � Constitui��o que define mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, al�m de retirar do presidente da Rep�blica a exclusividade na indica��o dos ministros da Corte. Sem alarde, Cunha instalou no in�cio de abril uma comiss�o especial para retomar a discuss�o do tema parado h� 14 anos na Casa e determinou celeridade na conclus�o dos trabalhos.

A Constitui��o de 1988 definiu que os ministros podem ingressar na Corte com 35 anos e ficar at� os 70, ou seja, por mais de tr�s d�cadas. Al�m disso, concedeu ao presidente da Rep�blica a atribui��o exclusiva de indicar os magistrados do tribunal, seguindo o modelo americano. A C�mara vai discutir alterar esses dois pontos. Deputados consideram que 35 anos � muito tempo para um ministro ficar no cargo e a indica��o de at� quatro nomes para o Supremo deve ser feita pela C�mara e pelo Senado, dois para cada. A proposta precisa passar pelo plen�rio da C�mara e Senado.

O presidente da comiss�o especial instalada por Eduardo Cunha, deputado Arthur Maia (SD-BA), afirmou ao Estado que recebeu do peemedebista a recomenda��o para agilizar a discuss�o sobre uma proposta �nica sobre o tema - sete est�o em discuss�o - e sua vota��o.

Prazo menor

"O Eduardo Cunha me pediu, como presidente, para que n�s n�o utiliz�ssemos as 40 sess�es que temos como prazo regimental para discutir e votar a proposta. Ele gostaria muito que isso fosse feito num prazo menor. Eu vou buscar atend�-lo trabalhando o mais rapidamente poss�vel", afirmou Arthur Maia. E complementou: "Ele acha que � um tema que precisa ter uma defini��o r�pida", disse o deputado.

Nesse sentido, Arthur Maia agendou reuni�o nesta quarta-feira, 29, antev�spera do feriado do Dia do Trabalho, quando o Congresso costuma estar esvaziado. "Antecipei a reuni�o para montarmos o nosso plano de trabalho que espero que n�o seja muito longo para a gente poder concluir isso com mais rapidez poss�vel."

Procurado pela reportagem, Eduardo Cunha disse que pautou a discuss�o porque "v�rios deputados pediram", mas que "n�o tem ainda opini�o" a respeito do assunto. O deputado instalou a comiss�o especial no mesmo dia em que a "proposta m�e" foi desarquivada.

Segundo interlocutores, ele teria criado a comiss�o especial para cumprir acordo que garantiu a vota��o da chamada PEC da Bengala no plen�rio da C�mara. A proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compuls�ria dos ministros do Supremo.

O texto j� foi aprovado em primeiro turno na C�mara dos Deputados. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff n�o ter� a oportunidade de indicar cinco ministros para o Supremo at� o fim de seu mandato.

Pauta

A PEC da Bengala foi inclu�da na pauta como uma cortina de fuma�a para que a discuss�o sobre o mandato dos ministros e a indica��o de parte deles pelos deputados e senadores possam avan�ar sem chamar a aten��o. Conforme o deputado Arthur Maia, as mudan�as, se aprovadas, n�o atingir�o os atuais ministros, mas os pr�ximos indicados � Corte.

O atual ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, j� se manifestou, quando deputado, favor�vel � constitucionalidade das propostas que definem mandato para os ministros e garantem ao Congresso parte das indica��es. "N�o h� v�cio de inconstitucionalidade formal ou material na proposta", escreveu Cardozo.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.