O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira que o governo vai adotar medidas para melhorar a atua��o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Opera��o Zelotes da Pol�cia Federal (PF).
Levy destacou que o governo lan�ou uma consulta p�blica sobre o regime interno do �rg�o para melhorar a gest�o, aumentar a celeridade e dar respostas mais r�pidas ao contribuinte. Levy disse ainda que o objetivo � diminuir custos e dar mais transpar�ncia ao Carf.
"A primeira medida foi colocar em audi�ncia p�blica minuta para novo regimento interno", afirmou, durante audi�ncia conjunta das Comiss�es de Finan�as e Tributa��o, de Desenvolvimento Econ�mico e de Trabalho da C�mara. A consulta ficar� aberta at� 4 de maio.
O ministro disse que o objetivo � reduzir o n�mero de turmas das atuais 36 para 18. Com menos turmas, o n�mero de membros de cada uma vai aumentar de 6 para 8. A inten��o � que os processos sejam mais claros e criem jurisprud�ncia. "Isso d� uniformidade nas decis�es e velocidade."
O ministro disse ainda que o objetivo � simplificar o processo de pedido de vistas e de prorroga��es de an�lises de processos e implantar o sorteio eletr�nico de processos. "Hoje em dia o processo � todo eletr�nico e podemos ter vistas coletivas", afirmou. "S�o boas pr�ticas difundidas em outros �rg�os semelhantes."
O ministro disse ainda que os conselheiros da C�mara Superior do Carf ter�o que cumprir dedica��o exclusiva e ter�o seu desempenho acompanhado. "Teremos em breve um Carf mais din�mico e seguro."
O ministro disse que apenas 74 processos foram identificados pela PF na Opera��o Zelotes, de um total de 105 mil processos. Levy disse que a opera��o foi feita em conjunto com a Corregedoria do Minist�rio da Fazenda e com �rg�os de controle externo.
"Vamos, no devido momento, estabelecer processo administrativo disciplinar para todos os identificados. Teremos todos os instrumentos para lidar com os malfeitos e desvios", disse.