Senado aprova regra que acaba com sigilo em opera��es do BNDES

Bras�lia, 29 - O governo Dilma Rousseff sofreu nesta quarta-feira, 29, uma derrota no Senado com a aprova��o do fim do sigilo nas opera��es de cr�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Apresentada pela oposi��o na C�mara, a mudan�a foi inclu�da na Medida Provis�ria 661. A MP, que agora seguir� para a san��o da presidente Dilma Rousseff, tamb�m autorizou o Tesouro Nacional a conceder um empr�stimo de R$ 30 bilh�es ao BNDES.

O texto altera uma lei de 2009 para prever que "n�o poder� ser alegado sigilo ou definidas como secretas opera��es de apoio do BNDES ou de suas subsidi�rias, qualquer que seja o benefici�rio, direta ou indiretamente, incluindo na��es estrangeiras". Ou seja, a mudan�a permite a abertura das opera��es do banco com pa�ses estrangeiros e com os chamados campe�es nacionais, empresas que receberam aportes de recursos da institui��o de fomento. Originalmente, a MP foi editada com o prop�sito de autorizar a Uni�o a conceder cr�dito ao BNDES e a destinar super�vit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional � cobertura de despesas prim�rias obrigat�rias.

Um dos objetivos da oposi��o � ter acesso aos dados do financiamento do BNDES na constru��o do Porto de Mariel, em Cuba. As obras custaram US$ 957 milh�es e receberam aporte de US$ 682 milh�es do BNDES. Os oposicionistas na C�mara j� protocolaram um pedido de cria��o da CPI sobre as opera��es do banco, mas ainda n�o h� uma defini��o se ela efetivamente ser� aberta.

"Imagine o BID ou o Bird fazendo empr�stimos secretos? Aqui, no BNDES, n�o temos o direito de saber em que condi��es recursos p�blicos est�o sendo repassados, a taxas privilegiadas concedidas para governos amigos, cobertos pelo manto do sigilo", criticou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ap�s a vota��o, o novo l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral (PT-MS), disse que a maior preocupa��o com o fim do sigilo � com os empr�stimos internacionais. Segundo ele, � preciso evoluir na quest�o.

"Eu conversei com o Luciano Coutinho (presidente do BNDES). Ele est� disposto a fazer uma reuni�o fechada e ajustar quais s�o as informa��es que o BNDES pode socializar e que tipo de informa��o � segredo comercial e tem que ser preservado. Para estabelecer crit�rios claros, para come�ar acabar com esse discurso que o BNDES � uma caixa preta", disse o l�der governista.