Empresas ser�o foco de apura��es do Swissleaks, diz Janot

Bras�lia, 29 - Os documentos obtidos pelo Minist�rio P�blico Federal e pela Pol�cia Federal, resultado da negocia��o de um acordo de coopera��o internacional com a Fran�a, n�o ser�o encaminhados � CPI do HSBC. A comiss�o foi instalada no �ltimo m�s de mar�o no Senado para investigar irregularidades praticadas pelo banco na abertura de contas. H� a possibilidade de mais de US$ 100 bilh�es, de contas de cerca de 100 mil clientes de diversas nacionalidades, terem sido ocultados do Fisco dos respectivos pa�ses.

Entre os correntistas h� cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilh�es ocultados da Receita Federal. Integrantes da c�pula do Minist�rio P�blico Federal e do Minist�rio da Justi�a estiveram nos �ltimos dois dias em Paris, onde se reuniram com autoridades locais em busca de um acordo internacional em torno do caso conhecido como Swissleaks, que revelou nomes de propriet�rios de contas sigilosas no HSBC na Su��a.

"A coopera��o que estamos solicitando � de natureza penal. Tendo sucesso, o resultado vai ser utilizado por quem requereu: o Minist�rio P�blico Federal e a Policia Federal. Para qualquer outra utiliza��o tem de ser feito um novo pedido de coopera��o e cabe � Fran�a decidir se vai ou n�o aceitar", disse ao Estado o secret�rio nacional de Justi�a, Beto Vasconcelos.

Ele integrou o grupo de autoridades brasileiras na capital francesa. "Para encaminhar os dados para a CPI, dependemos de autoriza��o formal do governo franc�s. N�o pode ser iniciativa nossa", explicou. Segundo Vasconcelos, um grupo de parlamentares da CPI j� procurou o Minist�rio da Justi�a e o Minist�rio P�blico para obter informa��es sobre os procedimentos que dever�o adotar para tamb�m terem acesso aos dados levantados pelos franceses.

"Os membros da CPI solicitaram audi�ncia com o procurador-geral e com o ministro da Justi�a. Expuseram o m�todo de trabalho deles e solicitaram aux�lio e informa��o t�cnica de como proceder para um pedido de coopera��o com a Fran�a. Todo o aux�lio t�cnico est� sendo dado", assegurou o secret�rio.

Na passagem por Paris, o grupo brasileiro realizou reuni�es com representantes do Servi�o Central de Preven��o da Corrup��o do minist�rio da Justi�a Franc�s, da Secretaria-geral de Imigra��o do Minist�rio do Interior da Fran�a, e da dire��o do Escrit�rio de Coopera��o em Assuntos Penais Internacionais.

"A coopera��o jur�dica internacional Brasil-Fran�a vai se estabelecer em bases bastantes produtivas e positivas", disse Beto Vasconcelos. Segundo ele, a tend�ncia � de o processo continuar correndo em segredo de Justi�a no Brasil. "Estamos tendo todo o cuidado de seguir as normas estabelecidas nos acordos internacionais para preservar a validade da prova e para n�o expor as pessoas. Uma vez que ter conta no exterior, por si s�, n�o � il�cito".