Pepe admite que ex-ministros podem se mobilizar contra PEC da maioridade no STF

S�o Paulo, 30 - O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, disse que o movimento de todos os ocupantes da secretaria contra a redu��o da maioridade penal est� otimista em conseguir barrar a PEC ainda na tramita��o no Congresso, mas admitiu que se ela for aprovada eles ir�o se mobilizar por uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo.

"Se for aprovado, obviamente que ser� solicitada uma a��o direta de inconstitucionalidade. Mas a gente espera que o Congresso n�o aprove essa medida, acho que o debate est� come�ando", disse o ministro ap�s a divulga��o de uma carta de rep�dio � redu��o da maioridade assinada por ele e todos os ex-ministros da SDH. Pepe Vargas considerou que houve uma correla��o desfavor�vel na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, quando a admissibilidade do PEC foi aprovada, mas que acredita que isso n�o vai se repetir na tramita��o no parlamento.

O ministro, assim como seus antecessores de pasta, argumentou que os que defendem a redu��o da maioridade usam argumentos falaciosos. Disse por exemplo que � muito pequeno o n�mero de adolescentes que cometem crimes. O ministro disse que dos 26 milh�es de adolescentes brasileiros, apenas 23 mil est�o internados cumprindo medidas socioeducativas, o que representa menos de 0,1% dos adolescentes - ao passo que o pa�s tem a terceira maior popula��o carcer�ria adulta do mundo, com 700 mil presos em pres�dios com capacidade pra 300 mil.

"� compreens�vel que as pessoas queiram resolver o problema da viol�ncia, da criminalidade. O que n�o � compreens�vel � que propostas que n�o t�m esse cond�o m�gico de resolver a viol�ncia e a criminalidade sejam colocadas como a salva��o da P�tria no que diz respeito a esse tema. O debate � muito mais complexo", defendeu o ministro

Gregori e Vannuchi

�ltimos a chegar ao evento, os ex-ministros Jos� Gregori e Paulo Vannuchi tamb�m fizeram defesas emocionadas para que n�o se reduza a maioridade penal. Gregori, emocionado, fez um apelo "aos de boa f� que defendem essa tese" da redu��o da maioridade, para que n�o acreditem que aqueles que fabricam e lucram produzindo armas possam um dia defender a sociedade e empunhar a bandeira da luta contra a viol�ncia.

Ele, que foi o primeiro ministro a ocupar a secretaria, disse que a PEC � um "tremendo equ�voco". "Trata-se de uma medida que s� vai levar �gua ao moinho da viol�ncia, ao colocar jovens em um regime que a gente sabe que n�o � recuperador, regenerador, mas intensificador da viol�ncia. N�o � uma coisa que s� fira nossos compromissos internacionais, nossa Constitui��o, � uma coisa que n�o tem prop�sito n�o tem justificativa."

Gregori tem estado mais recluso desde a morte da esposa, Maria Elena, em fevereiro. Ele se disse feliz de ter for�a para defender uma "boa causa" como essa. "Deus me ajudou para superar minhas dores e estar mais uma vez nessa companhia, lutando por uma boa causa." Vannuchi discursou brevemente, refor�ando a tese de Pepe Vargas. Ele afirmou que se a mat�ria passar no Congresso haver� disputa "na seara da constitucionalidade".