Cunha vai apresentar projeto para aumentar corre��o do FGTS

Bras�lia, 30 - Na contram�o do ajuste fiscal defendido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar no feriado do Dia do Trabalho prioridade para um projeto que ir� corrigir os dep�sitos do FGTS dos trabalhadores no mesmo �ndice da poupan�a.

Cunha afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que o projeto ir� tramitar em regime de urg�ncia a partir da pr�xima semana.

O projeto ir� dobrar os juros acima da Taxa Referencial que corrige o FGTS. Atualmente, a regra de capitaliza��o � de 3% ao ano, mais TR. A proposta que ser� discutida na C�mara prev� 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo �ndice de corre��o da caderneta de poupan�a.

O texto ter� como autores os l�deres do PMDB, DEM e o deputado Paulinho da For�a do SDD e ser� protocolado na pr�xima ter�a-feira. Os l�deres ir�o assinar a autoria do projeto para configurar que o texto t�m o apoio das bancadas.

O projeto definir� que a corre��o valer� a partir da aprova��o do texto pela C�mara e pelo Senado, n�o atingindo os valores j� depositados. Ou seja, n�o ir� retroagir ao saldo existente.

O an�ncio da decis�o de priorizar a discuss�o do projeto ser� feito por Cunha durante evento da For�a Sindical em SP para comemorar o Dia do Trabalho. Cunha tem sido criticado por seu apoio ao projeto de terceiriza��o, aprovado pela C�mara e que permite que a terceiriza��o de m�o de obra em todas as atividades das empresas, incluindo o servi�o p�blico. Por causa disso, ele tem sido vaiado em alguns eventos. A For�a Sindical, contudo, apoia a terceiriza��o.

A presidente, por sua vez, abriu m�o de um pronunciamento em cadeia nacional de r�dio e TV e s� falar� � popula��o neste 1� de maio por meio da internet. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que � "uma coisa rid�cula" a decis�o da presidente. Segundo ele, ela "n�o tem o que dizer" aos trabalhadores.

A discuss�o sobre a corre��o do FGTS dos trabalhadores � antiga. V�rios projetos j� tramitam na C�mara sobre o tema, mas a prioridade ser� para o texto a ser apresentado na pr�xima semana. A aprova��o pode causar um constrangimento para o governo, que em tempos de ajuste fiscal pode se ver obrigado a vetar o projeto.

Na Justi�a, h� grande quantidade de a��es que pedem a corre��o por um �ndice de infla��o, como o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), maior que a TR, usada na composi��o do reajuste atual. As a��es solicitam que, al�m da remunera��o anual de 3% (que o projeto quer mudar para 6,17%), o saldo do FGTS seja atualizado tamb�m por um �ndice de pre�o, e n�o pela TR.