Mas mesmo que as regras sejam alteradas, talvez nenhum deles ainda seja o mecanismo ideal para evitar que candidatos se beneficiem dos votos de colegas de partido ou coliga��o. Pelo menos � o que mostra levantamento realizado pela consultora legislativa da C�mara dos Deputados Ana Luiza Backes, que atua na �rea de ci�ncia pol�tica. Partindo das propostas em tramita��o na Casa, ela mostrou que a composi��o n�o seria t�o diferente assim caso o atual sistema de elei��o proporcional para o Legislativo n�o estivesse mais em vigor no Brasil.
A an�lise parte da PEC 352/13, que torna eleito apenas aqueles candidatos que obtiverem pelo menos 10% do resultado da divis�o do n�mero de votos v�lidos dados em sua cidade (vereadores) ou estado (deputados) pelo n�mero de cadeiras em disputa. A regra tem entre seus defensores o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Se j� estivesse em vigor, dos atuais 513 deputados federais, apenas dois deles n�o teriam sido eleitos em 2014. Quatro anos antes, teria sido um. “A esmagadora maioria dos eleitos cumpre com o percentual considerado como um patamar m�nimo de representatividade”, afirma a pesquisadora.
De acordo com Ana Luiza, o sistema se limitaria a uma prote��o aos casos extremos de falta de representatividade. Evitaria fen�menos como o envolvendo o ex-deputado Eneas Carneiro, morto em 2007. Em 2002, o ent�o candidato do Prona obteve 1,57 milh�o de votos, recorde na hist�ria da C�mara, e levou para a Casa cinco parlamentares, dos quais quatro receberam vota��es entre 275 e 673 votos. Isso ocorreu porque no sistema atual o n�mero de vagas do partido � calculado pelo quociente eleitoral (resultado do conjunto de votos de todos os candidatos e da legenda).
ALTERA��O A consultora lembra que esse tipo de caso � raro, o que n�o justifica medidas t�o dr�sticas como a ado��o do chamado Distrit�o, sistema em que ser�o eleitos os candidatos mais votados, independentemente do partido. Ao analisar os votos das elei��es do ano passado, o estudo apontou que apenas 45 cadeiras seriam ocupadas por outros candidatos caso o sistema estivesse em vigor. Os partidos que mais perderiam vagas seriam o PMDB e o PSD – sete parlamentares em cada legenda – e o PT, que perderia cinco cadeiras. Al�m disso, Ana Luiza ressalta a import�ncia dos partidos no sistema pol�tico. “Mesmo no caso em que aparentemente a vota��o pertence ao candidato, existe uma sinergia entre este e o partido, que n�o deve ser impedida. Em muitos casos, o candidato personifica um ide�rio, e a transfer�ncia beneficia o eleitor que deseja ver esse ide�rio fortalecido”, defende a consultora.
Outra proposta analisada por Ana Luiza � aquela que impede apenas a transfer�ncia do excesso de votos, ou seja, alcan�ado o quociente eleitoral, os restantes seriam anulados. Mas para ela, h� o risco de os eleitores transferirem seus votos, na suposi��o de que o candidato j� esteja praticamente eleito, o que pode n�o ocorrer. Ela ressalta, no entanto, que os n�meros devem ser avaliados com reservas. Isso porque o processo eleitoral analisado (2010 e 2014) se deu sob determinadas regras, que, se fossem alteradas, provavelmente mudariam as estrat�gias dos candidatos e partidos, podendo alterar o resultado das urnas.