Governo agora escala Levy para evitar que Supremo comprometa ajuste fiscal

Bras�lia - Em meio ao esfor�o do governo para fazer prosperar o ajuste fiscal, e na imin�ncia de julgamentos caros aos cofres p�blicos no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem feito uma peregrina��o para defender seus pontos de vista e cultivar boas rela��es com os integrantes da Corte.

Depois de percorrer gabinetes de parlamentares em defesa dos interesses da �rea econ�mica do governo no Congresso, nos �ltimos 40 dias Levy, escalado pelo Pal�cio do Planalto, fez ao menos quatro visitas ao Supremo. Duas delas para conversar com o presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Em outra ocasi�o, esteve com o decano Celso de Mello e com o ministro Marco Aur�lio Mello.

A presen�a frequente de Levy na Corte se d� �s v�speras da forma��o do qu�rum completo no STF - ap�s a indica��o do 11.º integrante pela presidente Dilma -, o que vai criar condi��es para a retomada do julgamento dos chamados planos econ�micos. As a��es sobre o tema que tramitam no Judici�rio discutem o ressarcimento por perdas nas cadernetas de poupan�a relativas aos planos econ�micos das d�cadas de 1980 e 1990.

A discuss�o foi adiada em 2014 e est� parada desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, h� nove meses. Para discutir o tema, h� exig�ncia de qu�rum m�nimo de oito ministros. Mas tr�s dos atuais dez integrantes se declararam impedidos de analisar a quest�o. O caso s� poder� ser retomado se o nome do advogado Luiz Fachin, indicado por Dilma, for aprovado em sabatina no Senado. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) calcula em R$ 150 bilh�es o eventual impacto no sistema financeiro nacional de um julgamento desfavor�vel aos bancos.