Arrocho fiscal do governo tem semana decisiva no Congresso

�s voltas com um bombardeio de cr�ticas da oposi��o e sem apoio dos principais aliados no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta mais uma prova de fogo no Legislativo. A semana ser� decisiva para o ajuste fiscal proposto por sua equipe como forma de estancar a crise econ�mica a curto prazo. A previs�o � que as medidas provis�rias que trazem mudan�as nos tributos e em regras trabalhistas e previdenci�rias sejam votadas pelo plen�rio da C�mara dos Deputados a partir de amanh�. Tamb�m est� na lista o pacote anticorrup��o. No mesmo dia, o Congresso Nacional tem sess�o para analisar vetos presidenciais.

Aprovada pela comiss�o mista na quarta-feira, a MP 665/14, que trata do seguro-desemprego, tranca a pauta do plen�rio. O texto estabelece uma car�ncia de 12 meses de trabalho para o primeiro pedido do benef�cio. Se for a segunda vez, o prazo cai para nove meses. Nos demais, � preciso ter seis meses ininterruptos de contrato. A proposta foi alterada pelo relator. Na forma original eram 18 meses nos dois anos anteriores � demiss�o.

Outra modifica��o foi que o abono salarial ser� pago ao empregado que comprovar v�nculo formal de trabalho de pelo menos 90 dias – o governo queria que fossem 180. O valor seguir� os moldes do 13º sal�rio, sendo pago proporcionalmente ao tempo de servi�o. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara. Al�m do pacote de ajuste fiscal, ele cobrou dos parlamentares a vota��o de propostas como a reforma do PIS/Cofins e a unifica��o do ICMS.

Na ter�a-feira, o parecer sobre a MP 664, que altera regras previdenci�rias, deve ser votado em comiss�o mista e passa a trancar a pauta do plen�rio. O parecer sobre a mat�ria que ser� analisado traz mudan�as em rela��o ao texto original, como a redu��o de 24 para 18 meses de contribui��o para o c�njuge ou companheiro receber pens�o por morte. A MP determina que o casal tem de ter um m�nimo de dois anos de casamento ou uni�o est�vel para que o benef�cio seja garantido. Pela regra atual, n�o h� prazo. No relat�rio da comiss�o, foi estabelecido que se a morte ocorrer antes do novo limite o c�njuge do segurado ter� direito a quatro meses de pens�o. Como os textos das duas MPs foram alterados, eles voltar�o �s m�os da presidente Dilma para san��o ou veto.

Vetos

Na noite de ter�a-feira, a reuni�o do Congresso ser� para apreciar vetos que tiveram a an�lise adiada a pedido do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB). Ele e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB), trabalham para derrubar o veto � lei que restringe a fus�o de partidos pol�ticos. Dilma barrou o artigo que daria 30 dias para os parlamentares ingressarem em partidos criados pela uni�o de duas legendas sem perder o mandato. Para a petista, isso deixaria os partidos resultados de fus�o com a mesma prerrogativa dos novos. Os defensores do veto afirmam que ele impede o troca-troca e fortalece as legendas.

A terceiriza��o, outra pauta pol�mica, que rendeu v�rios atos no dia do trabalhador, deve ficar para semana que vem. Depois de ter sido aprovado na C�mara, o projeto ser� analisado pelo Senado, que far� uma sess�o no dia 12 para debater o assunto. Segundo Renan, o texto passar� por quatro comiss�es antes de ser votado em plen�rio. (Com ag�ncias).