Diretores s�o responsabilizados por rombo bilion�rio no fundo Postalis

Bras�lia - Ap�s seis meses de investiga��o, a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) chegou � conclus�o de que os diretores e conselheiros do Postalis, o fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios, foram respons�veis por parte do rombo de R$ 5,6 bilh�es no plano de benef�cio definido dos participantes do fundo. A constata��o est� em dois relat�rios confidenciais, aos quais o ‘Estado’ teve acesso.

De acordo com os documentos da Previc - uma autarquia vinculada ao Minist�rio da Previd�ncia Social, respons�vel por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previd�ncia complementar -, os gestores “n�o agiram com zelo e �tica”. S�o acusados de m� gest�o e de n�o observar, sobretudo, a rentabilidade dos fundos onde depositaram o dinheiro dos participantes.

Entre os investimentos que levaram o fundo a apresentar esse d�ficit bilion�rio est�o aplica��es em t�tulos de bancos liquidados, como Cruzeiro do Sul e BVA, e investimentos atrelados � d�vida de pa�ses com problemas, como Argentina e Venezuela.

Numa reuni�o tensa na ter�a-feira da semana passada, com representantes do Postalis e entidades sindicais, o chefe da Previc, Carlos de Paula, afirmou que as irregularidades cometidas pelos gestores da funda��o ultrapassam a fronteira administrativa e configuram crime. “O sistema da Previc est� preparado para pegar inaptid�o, erros, e n�o para lidar com atitudes criminosas”, teria afirmado, segundo relatos.

Por essa raz�o, o relat�rio da Previc, que abrange o per�odo de 2012 a mar�o de 2014, foi enviado ao Minist�rio P�blico Federal e � Pol�cia Federal. As sindic�ncias foram encerradas pela Previc em dezembro, mas somente agora o Postalis foi instado a se manifestar.

Os documentos da superintend�ncia resultaram em 23 autos de infra��o aos gestores, o primeiro passo antes da puni��o. Diante do cen�rio apurado, na maioria dos casos, a Previc diz que “n�o cabe nem defesa” do Postalis; em outros, h� determina��es a serem cumpridas ou pedidos de posicionamento acerca de 36 t�tulos. O rombo � o maior entre os fundos de pens�o do Pa�s, uma vez que supera o pr�prio patrim�nio do Postalis. E, se n�o for equacionado, pode deixar 70 mil participantes sem aposentadoria.

Justi�a

Na reuni�o da semana passada, o chefe da Previc ainda teria cobrado da Associa��o dos Profissionais dos Correios (Adcap) que desistisse da a��o na Justi�a para que os funcion�rios n�o tenham de arcar com parte do rombo. Carlos de Paula teria ponderado que a medida poderia levar � quebra do fundo. “� prefer�vel quebrar do que o trabalhador ter de se sacrificar perdendo parte do sal�rio”, respondeu Luiz Alberto Menezes, presidente da Adcap.