Aprova��o da PEC da Bengala n�o foi derrota do governo, avalia Edinho Silva

Bras�lia - O ministro-chefe da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva, afirmou que n�o foi uma derrota da presidente Dilma Rousseff a C�mara ter aprovado, na noite desta ter�a-feira, 5, uma proposta de emenda constitucional que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria de ministros dos tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Tribunal de Contas da Uni�o.

Com a aprova��o, por�m, Dilma deixar� de indicar at� o final de seu mandato, novos ministros, perdendo perto de cinco vagas no Supremo. A chamada PEC da Bengala foi colocada, de surpresa, em vota��o na noite de ontem na C�mara pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ap�s suspender a vota��o da MP 665, que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

Edinho Silva tentou minimizar a vota��o do Congresso, alegando que esta � uma quest�o do Legislativo e do Judici�rio. "A presidenta tem uma atribui��o constitucional que �, quando voc� tem vagas no Supremo, encaminhar nomes para que o Congresso, que o Senado, possa avali�-los. Portanto, n�o diz respeito ao Executivo", declarou. "Dilma j� indicou cinco ministros do STF, j� indicou mais que o FHC, n�o vejo isso (a aprova��o da PEC da Bengala) como uma derrota do governo, � uma rela��o muito mais do Legislativo com o Judici�rio", disse.

Para Edinho, "a presidente vai continuar exercendo o seu poder constitucional todas as vezes que tivermos vagas no Supremo, fazendo as nomea��es". E emendou: "eu penso que � uma mudan�a na legisla��o, que diz muito mais respeito ao Poder Judici�rio".