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Estado de Minas

Extradi��o de Pizzolato � suspensa at� junho


postado em 06/05/2015 13:57 / atualizado em 06/05/2015 14:01

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está preso na cidade de Modena, na Itália(foto: ALEXANDRO AULER)
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato est� preso na cidade de Modena, na It�lia (foto: ALEXANDRO AULER)

A extradi��o de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado por envolvimento no mensal�o, fica adiada para junho. Nesta quarta-feira, 06, seus advogados entraram com um pedido de liminar para tentar impedir sua extradi��o da It�lia para o Brasil. Uma audi�ncia foi marcada para junho para considerar o caso e s� ent�o as autoridades brasileiras poder�o eventualmente transferi-lo ao Pa�s. A medida frustra os planos do Brasil que eram de extradit�-lo a partir do dia 11 de maio.

O recurso foi entregue ao Tribunal Administrativo de Roma. Ao contr�rio do que vinha sendo defendido, que ele seria inocente, agora o argumento da defesa � que Pizzolato se disp�e a cumprir sua pena de pris�o na It�lia. "O Tribunal, seguindo o recurso que apresentamos, suspendeu de forma tempor�ria o processo de extradi��o e fixou pela decis�o uma audi�ncia no dia 3 de junho" declarou o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, em um comunicado. " Certamente nesta data Henrique Pizzolato ficar� na It�lia", insistiu.

H� duas semanas, o governo italiano deu o sinal verde para que o brasileiro seja extraditado, o que abriu a possibilidade para que a transfer�ncia ocorresse a partir do dia 11 de maio. Com o recurso, por�m, a defesa acredita que todo o processo est� adiado.

Segundo Sivelli informou no in�cio da semana, o recurso tem como base tratado judicial entre Brasil e It�lia ratificado em 2014 e transformado em lei nacional pelo Parlamento italiano h� dois meses. Em um dos trechos da lei, fica permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de pris�o na It�lia e vice-versa para os brasileiros. Para Sivelli, o governo de Renzi errou ao dar o sinal verde e violou as regras da lei aprovada no Parlamento ao permitir a extradi��o.

Procuradores brasileiros ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo confirmaram que o tratado foi negociado entre os dois pa�ses, mas ainda depende de aprova��o do Senado brasileiro e depois de publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o para entrar em vigor. Dessa forma, mesmo que para a It�lia o tratado j� esteja ratificado, para o Brasil n�o tem validade ainda.

Al�m disso, a medida s� teria efic�cia na avalia��o de procuradores brasileiros se Pizzolato tivesse iniciado o cumprimento da pena no Pa�s e posteriormente alegasse a necessidade de transfer�ncia para a It�lia para ficar perto de sua fam�lia, o que n�o � o caso uma vez que seus parentes moram no Brasil e ele fugiu. Apesar disso, at� que o recurso seja julgado, o Brasil n�o pode busc�-lo na It�lia.

Em Roma, por�m, o Minist�rio da Justi�a admite que a lei italiana � o que vai pesar, e n�o o fato de o novo tratado n�o ter sido aprovado ainda no Brasil.

A aprova��o do tratado na It�lia foi uma estrat�gia de um grupo de parlamentares em Roma que defendem Pizzolato e que decidiram que usariam o acordo justamente para frear sua extradi��o.

Segundo a nota emitida por Sivelli, a decis�o do governo "contradiz a lei aprovada pelo Parlamento italiano, que da ao cidad�o italiano, preso no Brasil, o direito de cumprir pena na It�lia". "Pizzolato sempre declarou que est� disposto a cumprir a pena na It�lia", disse.


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