Ministros do STF comemoram aprova��o de PEC da Bengala

Bras�lia, 06 - Tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a aprova��o pela C�mara da proposta que elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compuls�ria de integrantes da Corte e de tribunais superiores. Ao chegar ao tribunal nesta tarde, o ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, afirmou que a mudan�a � "s�bia", pois aproveita a experi�ncia dos magistrados. O ministro destacou ainda que a idade limite de 75 anos j� foi prevista anteriormente, na Constitui��o de 1934. Ele � um dos beneficiados pela medida, j� que seria o pr�ximo a se aposentar.

Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro, n�o foi categ�rico sobre sua perman�ncia na Corte at� os 75 anos. "A vida � cheia de idas e vindas. Mas o fato � que estou com quase 47 anos de ininterruptos servi�os p�blicos, desde os meus tempos de promotor de Justi�a no Minist�rio P�blico de S�o Paulo", disse o decano, emendando: "Eu sempre gostei de trabalhar. Mas, de qualquer maneira, eu ainda n�o tenho nenhuma decis�o e nenhuma defini��o de ordem pessoal".

J� o ministro Marco Aur�lio Mello, que tamb�m elogiou a medida, afirmou que pretende seguir no Tribunal. "N�o sou um homem que jogue a toalha e atuo com muito entusiasmo atuando como julgador. Evidentemente eu estava com a minha cabe�a pronta para sair daqui a um ano, dois meses e alguns dias, mas agora evidentemente cumprirei o meu dever como cidad�o brasileiro", afirmou o ministro, que completa 70 anos em 2016.

Com a aprova��o da PEC, a presidente Dilma Rousseff perde a chance de indicar mais cinco nomes ao STF, com vagas que deixar�o de ser abertas durante seu mandato. Completam 70 anos ainda no segundo mandato da presidente, al�m de Celso de Mello, os ministros Marco Aur�lio Mello, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. "S�o nomes importantes do tribunal. Acho que � bom para o Brasil", afirmou o ministro Gilmar Mendes, destacando a "estabilidade" na composi��o da Corte como algo positivo. "Em rela��o ao Supremo Tribunal Federal, � extremamente positivo. N�s vamos manter essa composi��o e vamos evitar sobressaltos", disse o ministro Gilmar Mendes.

Marco Aur�lio elogiou a aprova��o da proposta, mas lamentou que o tema tenha sido aprovado ap�s 10 anos de tramita��o e sob "clima de retalia��o". "S� lamento esse sabor, n�o se avan�a culturalmente dessa forma", afirmou o ministro.

Ele defendeu que a medida seja estendida a todos os servidores p�blicos. "Se n�o for assim, a� concluiremos que a PEC foi casu�stica. O tratamento h� de ser igualit�rio", afirmou.

Com a aprova��o da proposta, o advogado Luiz Fachin ser� o �ltimo indicado por Dilma a uma vaga no STF. A sabatina do jurista est� marcada para acontecer na pr�xima ter�a-feira, 12.