Senado aprova pedido de investiga��o de opera��es do BNDES desde 2007

Bras�lia, 06 - O plen�rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, um pedido para que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) fa�a uma auditoria para investigar se houve irregularidades nas opera��es de cr�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) feitas com entidades privadas e governos estrangeiros desde 2007. O requerimento foi apresentado pelo l�der do PSDB na Casa, C�ssio Cunha Lima (PB).

Na justificativa ao pedido, o tucano argumentou que "infelizmente" t�m sido divulgado "in�meros ind�cios de malversa��o de recursos p�blicos". "Pesam sobre os investimentos do BNDES, al�m de aus�ncia de transpar�ncia quanto aos termos e garantias dos empr�stimos concedidos, s�rias d�vidas quanto � licitude das finalidades dos mesmos", disse o senador.

C�ssio Cunha Lima afirmou que existe uma n�tida pol�tica de governo em que se usa o banco de fomento como bra�o operacional para transferir vultosos volumes de recursos para empresas e governos estrangeiros sem que se possa auferir se tais a��es opera��es interessam ao poder p�blico.

"Muitos s�o os exemplos "nebulosos" de opera��es do BNDES com empresas brasileiras, na esteira de um programa malsucedido de est�mulos adotados pelo governo desde 2008, a t�tulo de rea��o aos efeitos da crise global, que tinha como meta criar 'campe�es nacionais': companhias selecionadas para se tornar gigantes em seus setores e competir globalmente", afirmou o l�der tucano.

Fim do sigilo

Na semana passada, o governo Dilma Rousseff sofreu uma dura derrota no Senado com a aprova��o do fim do sigilo em todas as opera��es de cr�dito do BNDES. Apresentada pela oposi��o na C�mara, a mudan�a foi inclu�da na Medida Provis�ria n� 661, que originalmente tratava da autoriza��o dada ao Tesouro Nacional para conceder um empr�stimo de R$ 30 bilh�es ao banco. A MP ainda n�o foi sancionada pela presidente.

O texto altera uma lei de 2009 para prever que "n�o poder� ser alegado sigilo ou definidas como secretas opera��es de apoio do BNDES ou de suas subsidi�rias, qualquer que seja o benefici�rio, direta ou indiretamente, incluindo na��es estrangeiras". Ou seja, a mudan�a permite a abertura das opera��es do banco com pa�ses estrangeiros e com os chamados "campe�es nacionais", empresas que receberam bilion�rios aportes de recursos subsidiados da institui��o de fomento.