Mandatos de vereadores de BH dependem do Minist�rio P�blico Eleitoral

Os vereadores expulsos do PTdoB – Ver� da Farm�cia, Vilmo Gomes e Pel� do V�lei – correm o risco de ficar sem a cadeira na C�mara Municipal de Belo Horizonte. O destino deles ser� decidido pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), que vai avaliar se, no caso dos tr�s parlamentares, cabe representa��o pela perda do mandato. A indefini��o deve persistir no pr�ximo m�s, porque o �rg�o pode atuar somente depois do prazo de 30 dias, contados a partir da desfilia��o, que o partido tem para solicitar os cargos na Justi�a Eleitoral.

O presidente do PTdoB, deputado federal Luis Tib�, informou que “o partido, provavelmente, n�o vai tomar nenhuma decis�o nesse sentido”, por�m, deu liberdade aos suplentes para correrem atr�s dos cargos. “A a��o seria desgastante e muito morosa. Mas n�o podemos fazer com que os suplentes ou o MP n�o requeiram a vaga”, afirma Tib�.

Resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o mandato pertence ao partido, numa tentativa de combater a infidelidade partid�ria. O coordenador eleitoral do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o promotor de Justi�a Edson Resende, explica que o caso dos vereadores de BH ter� de ser estudado a fundo por se tratar de situa��o peculiar.

“A perda do mandato foi prevista na hip�tese dos mandat�rios sa�rem do partido pol�tico, o que, a princ�pio, n�o envolveria os tr�s”, afirma. Entretanto, as circunst�ncias da expuls�o podem justificar a perda do mandato. “Temos que avaliar se o objeto que levou � expuls�o foi a infidelidade”, completa Resende. Ele refor�a que qualquer a��o ocorrer� apenas depois do per�odo de 30 dias que o partido pode pedir os cargos na Justi�a Eleitoral.

Segundo o PTdoB, a expuls�o dos parlamentares foi motivada pelo “descumprimento �s orienta��es da legenda, estatuto e programa, de forma deliberada, pelos parlamentares”. Em dezembro, nas elei��es da C�mara, Vilmo, Ver� e Pel�, que ocupa o cargo de 2º secret�rio na Mesa Diretora, apoiaram a chapa vitoriosa de Wellington Magalh�es (PTN). O PTdoB tinha candidato pr�prio – o vereador Orlei – na disputa.

Os vereadores afirmam, no entanto, que as raz�es tamb�m estariam ligadas � dificuldade de montar uma chapa para as elei��es municipais de 2016. Numa elei��o proporcional, o n�mero de cadeiras a que cada legenda tem direito est� relacionado ao total do partido e a perman�ncia de concorrentes fortes no partido, que contava com cinco cadeiras, poderia afugentar outros candidatos.

O primeiro suplente do PTdoB, o ex-vereador Edinho do A�ougue, afirma que n�o pretende pedir o cargo na Justi�a, mesma posi��o do terceiro suplente, Edson P.. O segundo suplente da legenda, o tamb�m ex-vereador Toninho da Vila Pinho, n�o foi encontrado pela reportagem. Ver�, Pel� e Vilmo informaram ainda n�o ter denifido filia��o � outra legenda.