S�o Paulo - A defesa da cunhada de Jo�o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Marice Corr�a Lima, apresentou � Justi�a Federal nesta semana dois documentos para comprovar que os R$ 240 mil que entraram em sua conta, em 2011, e serviram para a compra de um apartamento, no Guaruj�, teve como origem uma indeniza��o paga pelo partido a t�tulo de compensa��o por ter seu nome associado ao esc�ndalo do mensal�o, seis anos antes.
Para a for�a-tarefa da Lava Jato h� ind�cios de que o valor possa ter origem il�cita e serviu para ocultar o patrim�nio de Vaccari. Al�m das supostas rela��es com o esquema de corrup��o e propina da Petrobras, h� ainda suspeitas de que o neg�cio tenha elo com outro esc�ndalo que orbita membros do PT - o caso Bancoop, em que o ex-tesoureiro � r�u num rombo de R$ 100 milh�es.
Um dos documentos entregues aos investigadores da Lava Jato � a c�pia de um "Termo de Acordo Indenizat�rio", assinado por Marice e pelo advogado e ex-deputado federal do PT Luiz Eduardo Greenhalgh, do dia 25 de fevereiro de 2011.
Acerto entre partes
No termo entregue pelo criminalista Claudio Pimentel, na segunda-feira � PF, Greenhalgh aparece como representante do PT. O documento acorda o pagamento de R$ 240 mil do partido para Marice a t�tulo de "indeniza��o por danos morais e materiais e pela ruptura do contrato trabalhista e de presta��o de servi�os" ap�s ela ter seu nome envolvido nas investiga��es do mensal�o.
Os repasses deveriam ser feitos na conta banc�ria de Marice em uma parcela inicial de R$ 40 mil, a ser paga pelo escrit�rio de Greenhalgh, e outras dez parcelas mensais de R$ 20 mil depositadas na �ltima semana de cada m�s na conta da cunhada de Vaccari.
O termo do acordo tem oito itens, registrados em duas folhas, subscritas por Marice e Greenhalgh, mas sem qualquer registro formal ou timbre. O item 7 estipula que "renunciam as partes neste ano ao direito de oferecer qualquer medida judicial ou recurso, inclusive perante qualquer Justi�a Especializada".
O nome de Marice foi citado, em 2005, no esc�ndalo do mensal�o como emiss�ria do ent�o tesoureiro do PT na entrega de R$ 1 milh�o, em dinheiro vivo, � Coteminas - empresa do ent�o vice-presidente Jos� Alencar (morto em 2014).
O caso levantou suspeitas dos investigadores da Lava Jato porque a cunhada de Vaccari declarou em seu Imposto de Renda que os R$ 240 mil que entraram em seu patrim�nio, no ano de 2011, tinha como origem "rendimento n�o tribut�vel no item indeniza��es por rescis�o de contrato de trabalho, PDV, acidente de trabalho ou FGTS".
Documentos posteriormente coletados na Caixa Econ�mica Federal mostraram que Marice "adquiriu dois contratos de empr�stimo junto � institui��o financeira, n�o mencionando nenhuma movimenta��o financeira na conta de FGTS" vinculada a ela.
"Em contrapartida, entre mar�o e novembro de 2011 aparecem dep�sitos mensais do Escrit�rio de Advocacia Luiz E. G. S/C no valor total de R$ 200 mil", informa documento da Lava Jato. O escrit�rio foi identificado como do ex-deputado.
"Esse montante de R$ 200 mil associados aos diversos dep�sitos em esp�cie n�o identificados de valores menores, cobrem os R$ 240 mil supostamente recebidos de indeniza��o do FGTS", sustenta o Minist�rio P�blico Federal.
Presa pela Pol�cia Federal - e j� liberada -, Marice foi questionada em depoimento sobre as aparentes contradi��es identificadas pela Receita Federal e confirmou que o dinheiro tinha como origem um acordo extraoficial com o PT, intermediado por Greenhalgh. Na ocasi�o, a Lava Jato determinou que ela entregasse documentos que pudessem comprovar a opera��o.
Vaccari est� preso preventivamente em Curitiba - sede dos processos da Lava Jato - acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Marice foi presa cautelarmente, mas foi libertada por decis�o do juiz federal S�rgio Moro.
Pedido de Vaccari
O outro documento apresentado por Marice aos investigadores da Lava Jato � uma carta assinada pelo ent�o tesoureiro do partido, seu cunhado Jo�o Vaccari, em papel timbrado do PT, encaminhada a Greenhalgh.
Nela, Vaccari - sem citar que tratava-se de sua cunhada - pede que seja feito um acerto com Marice, apresentada como ex-funcion�ria do PT para evitar danos na Justi�a e mesmo no processo eleitoral.
"Me parece que o mais aconselh�vel � pedir a sua interven��o no caso, como advogado, para iniciar di�logo e chegar a um acordo, a fim de se evitar qualquer tipo de a��o reparat�ria, de natureza civil ou trabalhista, contra o Partido, especialmente que reflita no processo eleitoral", registra a carta.
A recomenda��o foi feita ap�s ele relatar as investidas de Marice solicitando repara��o ao PT pela cita��o no mensal�o que causado, "diversos constrangimentos pessoais, familiares e profissionais".
O documento, apesar de estar em papel timbrado comum do PT, n�o tem registro interno do partido com numera��o, nem valida��o formal em cart�rio. Nele, Vaccari explica que "a ex-funcion�ria" trabalhou na coordena��o administrativa do PT entre fevereiro de 2003 e dezembro de 2005.
Ao final da carta, Vaccari pede que Greenhalgh "inicie di�logo profissional com a mesma a fim de solucionar essa pend�ncia, objetivando acordo e concilia��o".
Defesa
Marice Corr�a Lima nega qualquer irregularidade e diz que todo seu patrim�nio � legal e est� espelhado em suas declara��es feitas para a Receita Federal.
Procurado, Greenhalgh n�o foi encontrado nem retornou aos pedidos. Desde que foi descoberto o pagamento, h� um m�s, o ex-deputado n�o se pronunciou sobre o assunto.
O PT tamb�m n�o se pronunciou oficialmente sobre o pagamento feito � Marice.