
Bras�lia - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixaram de lado a troca de farpas e apareceram em p�blico trocando gentilezas durante a promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o que muda de 70 para 75 anos a idade de aposentaria compuls�ria nas Cortes superiores do Pa�s, a PEC da Bengala. "Essas duas Casas devem estar afinadas e sens�veis �s causas merit�rias do povo brasileiro", disse Renan.
A sess�o foi pautada por cr�ticas indiretas dos chefes do Legislativo ao Pal�cio do Planalto, especialmente ao ajuste fiscal conduzido pela presidente Dilma Rousseff.
Renan disse que a PEC da Bengala significaria uma economia de R$ 4 bilh�es em raz�o do atraso das aposentadorias nas Cortes superiores e defendeu a extens�o da aposentadoria aos 75 anos para os demais servidores da administra��o p�blica. "Enquanto o Executivo prejudica o trabalhador em busca de R$ 18 bilh�es, o Congresso d� sua contribui��o ao ajuste", afirmou.
Cunha, por sua vez, defendeu a PEC como passo importante diante do aumento na expectativa de vida e afirmou que pesquisas de opini�o apontam que a aprova��o da emenda e sua promulga��o na mesma semana, entre outras medidas pautadas por ele na C�mara, "s�o um sinal de que o Congresso est� no caminho certo". Ele disse tamb�m que a PEC deixa de "entregar para a iniciativa privada o talento desses que s�o aposentados compulsoriamente aos 70 anos".
Defesa
Renan tamb�m criticou a politiza��o de indica��es no STF. "A promulga��o dessa emenda significa que, no momento da crise, o poder pol�tico n�o escolheu a politiza��o do Poder Judici�rio", disse. A PEC da Bengala retira da presidente Dilma o poder de indicar cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) at� o final de seu segundo mandato. A indica��o de Dilma para o lugar de Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Edson Fachin, depende de aprova��o no Senado.
Os presidentes do Senado e da C�mara tamb�m refor�aram o discurso de que a PEC n�o foi uma bala de prata contra o governo, mas que se tratava de uma proposta em tramita��o no Congresso h� mais de uma d�cada. Renan disse que "leis s�o despersonalizadas, s�o institucionais". J� Cunha voltou a dizer que "se uma proposi��o est� pronta para ser votada, ela deve ser votada".