Para Renan, ministros devem ser sabatinados para ficar no STF at� 75 anos

Bras�lia, 07 - A promulga��o da chamada PEC da Bengala prev� que os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores passem por uma nova sabatina no Senado caso desejem ficar at� os 75 anos no cargo, avalia o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao interpretar o texto final da emenda.

A exig�ncia da nova sabatina n�o aparece de forma expl�cita na emenda, mas notas taquigr�ficas do Senado Federal apontam que a men��o ao artigo 52 da Constitui��o no texto final da proposta surgiu com esta inten��o. O dispositivo constitucional estabelece como requisitos para nomea��o para o STF a sabatina e a aprova��o pelo Senado.

Nesta quinta-feira, 7, Renan n�o fez men��o � nova sabatina durante a cerim�nia de promulga��o da emenda, na qual estavam presentes o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes, entre outras autoridades. Mais tarde, contudo, o peemedebista disse � Ag�ncia Senado que os ministros que desejarem permanecer nos tribunais at� os 75 anos dever�o passar pelo Congresso. "Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura dever�o ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que n�o abrir� m�o da prerrogativa de faz�-lo", afirmou Renan, segundo a Ag�ncia Senado.

A ideia veio do atual ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, quando ocupava cadeira no Senado em 2005. Na ocasi�o, Mercadante pediu que o texto inclu�sse a vincula��o da mudan�a de idade de aposentadoria aos requisitos previstos na Constitui��o Federal. Notas da sess�o no dia 24 de agosto de 2005 mostram que o petista solicitou a mudan�a para estabelecer a necessidade de uma nova passagem dos ministros pelo Senado.

"A reda��o ficaria assim: '(...) at� que entre em vigor a lei complementar de que trata o inciso II do artigo 40, os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e TCU se aposentar�o compulsoriamente aos 75 anos, nas condi��es do artigo 52 da Constitui��o Federal'. Isso estabelece a necessidade de uma nova sabatina e a aprova��o do Senado Federal pelo voto secreto. H� acordo de todos os Partidos, de todos os Senadores, e pediria que o Relator desse o voto favor�vel", disse Mercadante, na ocasi�o. A sugest�o de Mercadante foi votada na Casa e aprovada por 60 votos. Dois senadores foram contr�rios e tr�s se abstiveram. O peemedebista Renan Calheiros estava presente na sess�o, mas n�o registrou voto.

A exig�ncia de uma nova sabatina j� provoca rea��es entre ministros do Supremo. Marco Aur�lio Mello, que integra o STF desde 1990, disse que n�o ir� se submeter a uma "humilha��o" neste sentido. "Fui surpreendido. Vivenciamos tempos muito estranhos no Brasil", criticou o ministro. "N�o me submeteria a uma nova sabatina. Depois de 26 anos de carreira jur�dica, n�o me submeteria ao risco de uma humilha��o no campo politico", completou.

A Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) alega que a ideia � inconstitucional e fere uma cl�usula p�trea -que n�o pode ser alterada por emenda. "Esse requisito torna o Poder Judici�rio ref�m de interesses pol�tico-partid�rios. Essa condi��o � frontalmente contr�ria �s garantias da magistratura e constitui amea�a � independ�ncia do Judici�rio, especialmente sobre a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. � uma tentativa de controle do Judici�rio", afirmou, por meio de nota, o presidente da AMB, Jo�o Ricardo Costa.